TJSC - 8000173-67.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 17:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43828074020231122171340
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22/11/2023 17:12
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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21/11/2023 17:06
Recebidos os autos do STJ
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16/08/2023 16:41
Juntada de peças digitalizadas
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09/08/2023 09:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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05/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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02/08/2023 23:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/07/2023 01:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/07/2023 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/07/2023 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2023 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2023 19:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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24/07/2023 19:27
Recurso Especial Admitido
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11/07/2023 08:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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10/07/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/06/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/06/2023 23:19
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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13/06/2023 23:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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07/06/2023 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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31/05/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/05/2023 17:22
Juntada de Petição
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22/05/2023 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/05/2023 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/05/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2023 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
-
19/05/2023 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 15:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/05/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 09:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000173-67.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: EWERTON SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAELA ROUSSENQ CORREA (OAB SC062947) ADVOGADO(A): IARA LUCIA DE SOUZA (OAB SC026548) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
28/04/2023 19:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/04/2023 19:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 57
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05/04/2023 16:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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05/04/2023 16:27
Juntada de Petição
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05/04/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/04/2023 16:25
Juntada de Petição
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05/04/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/04/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/03/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/03/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/03/2023 13:50
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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20/03/2023 13:50
Juntada de Certidão
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17/03/2023 14:39
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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17/03/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
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17/03/2023 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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