24/07/2024 14:39

Baixa Definitiva
24/07/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
19/07/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.469,24
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/07/2024 14:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 17/07/2024 14:46:23
15/07/2024 13:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
15/07/2024 13:30

Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 100
15/07/2024 13:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/07/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 15:48

Decisão interlocutória
08/07/2024 14:47

Conclusos para decisão
02/07/2024 15:33

Juntada de Petição
02/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
01/07/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.448,59
29/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
19/06/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.871,05
19/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/06/2024 13:06

Expedição de Alvará
14/06/2024 12:24

Cancelado o documento - Alvará
14/06/2024 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/06/2024 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
11/06/2024 17:05

Expedição de Alvará
07/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 13:48

Decisão interlocutória
07/06/2024 13:36

Conclusos para decisão
05/06/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/06/2024 08:26

Juntada de Petição
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/05/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/05/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:46

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU02JC
22/05/2024 17:04

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - BNU02JC -> DCJE
20/05/2024 15:57

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU02JC
20/05/2024 11:17

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50114357620248240008/SC referente ao evento 5
17/05/2024 12:17

Decisão interlocutória
17/05/2024 12:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BNU02JC -> DCJE
10/05/2024 16:52

Conclusos para decisão
06/05/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/05/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/04/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.796,31
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/04/2024 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/04/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BNU02JC
11/04/2024 17:58

Transitado em Julgado
11/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/03/2024 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/03/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 11:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017151-21.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 835) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) RECORRIDO: MARGARETE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB SC037728) ADVOGADO(A): HELOISA CARNEIRO DOS SANTOS (OAB SC067835) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 835
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/01/2024 17:13

Conclusos para decisão
18/01/2024 17:12

Juntada de Certidão
18/01/2024 16:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
15/01/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/12/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/12/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/12/2023 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (07/12/2023). Guia: 6970035 Situação: Baixado.
08/12/2023 16:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6970035, Subguia 3591270 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.167,10
07/12/2023 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 32. Guia: 6970035 Situação: Em aberto.
07/12/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/12/2023 08:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6970035, Subguia 3591270
07/12/2023 08:02

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 6970035 - R$ 1.167,10
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/11/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/11/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 18:36

Julgado procedente em parte o pedido
28/09/2023 17:32

Conclusos para julgamento
22/08/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/07/2023 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/07/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/07/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 17:04

Juntada de Petição
19/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/07/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
08/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/06/2023 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 12:34

Decisão interlocutória
23/06/2023 10:45

Conclusos para decisão
21/06/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/06/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/06/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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