TJSC - 0058292-46.2012.8.24.0023

19/11/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8777332, Subguia 4490929 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 37,78

16/10/2024 13:59

Baixa Definitiva

15/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

12/09/2024 13:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS05CV

12/09/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MARLENE FENGLER, Guia 8777333, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4490930&modulo=

12/09/2024 13:35

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 30%. MARLENE FENGLER - Guia 8777333 - R$ 37,78

12/09/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/10/2024. Parte PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - DIRETORIO MUNICIPAL - FLORIANOPOLIS/SC, Guia 8777332, Subguia <a href='https://tjsc.thema.i

12/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024 13:34

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 30%. PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - DIRETORIO MUNICIPAL - FLORIANOPOLIS/SC - Guia 8777332 - R$ 37,78

12/09/2024 13:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 14%. Parte: CHRISTIAN FABER

12/09/2024 13:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 13%. Parte: ISADORA FABER

12/09/2024 13:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 13%. Parte: DIAMELA REGUFI LEAL FABER

12/09/2024 13:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 158 - Juntada - Guia Gerada - 30/09/2022 01:36:42)

28/08/2024 15:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS05CV -> DCJE

28/08/2024 14:38

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024

15/05/2024 11:33

Recebidos os autos - TJSC -> FNS05CV Número: 00582924620128240023/TJSC

08/05/2024 11:50

Juntada de Petição

26/02/2024 00:00

Intimação

29/11/2022 09:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS05CV -> TJSC

28/11/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

25/10/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

13/10/2022 02:39

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4347490, Subguia 2301848

01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

30/09/2022 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

30/09/2022 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

30/09/2022 01:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4347490, Subguia 2301848

21/09/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

21/09/2022 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

21/09/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2022 11:36

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/09/2022 08:06

Conclusos para julgamento

20/09/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

20/09/2022 14:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4274131, Subguia 2266596 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

19/09/2022 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 147. Guia: 4274131 Situação: Em aberto.

19/09/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

19/09/2022 17:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4274131, Subguia 2266596

19/09/2022 17:55

Juntada - Guia Gerada - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - DIRETORIO MUNICIPAL - FLORIANOPOLIS/SC - Guia 4274131 - R$ 583,58

15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

05/09/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022 12:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/09/2022 12:18:15)

05/09/2022 12:18

Ato ordinatório praticado

05/09/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

19/08/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

19/08/2022 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

19/08/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2022 12:08

Julgado procedente em parte o pedido

27/07/2022 14:13

Conclusos para julgamento

15/03/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

10/02/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022 18:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 126 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

10/02/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

07/01/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022 13:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 120 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

07/01/2022 13:09

Ato ordinatório praticado

17/12/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

13/12/2021 17:54

Juntada de Petição

11/12/2021 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:14:20). Refer. Evento 117

11/12/2021 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:14:20). Refer. Evento 116

24/11/2021 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 114

10/11/2021 12:05

Expedição de ofício - 1 carta

10/11/2021 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

03/11/2021 14:28

Juntada de Petição

02/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/10/2021 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2021 20:40

Ato ordinatório praticado

14/10/2021 14:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107

30/09/2021 09:51

Expedição de ofício - 1 carta

30/09/2021 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE FENGLER. Justiça gratuita: Não requerida.

30/09/2021 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

30/09/2021 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

29/09/2021 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021 18:53

Determinada a intimação

17/06/2021 18:03

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2021 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

17/06/2021 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/06/2021 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021 10:30

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

02/06/2021 17:20

Conclusos para julgamento

02/06/2021 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Conclusos para decisão/despacho - 20/05/2021 12:09:27)

19/05/2021 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/05/2021 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

14/05/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021 18:04

Determinada a intimação

10/05/2021 13:42

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021 13:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Conclusos para julgamento - 29/04/2021 13:47:54)

28/04/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

28/04/2021 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/04/2021 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021 11:36

Julgado procedente o pedido

05/11/2020 18:38

Conclusos para julgamento

04/11/2020 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

08/10/2020 14:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78<br>Data do cumprimento: 08/10/2020

14/09/2020 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: RICARDO ELIEZER DE SOUZA E SILVA MAAS

11/09/2020 18:52

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

24/08/2020 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

11/08/2020 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/08/2020 15:05

Ato ordinatório praticado

10/08/2020 14:26

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

28/07/2020 18:58

Expedição de ofício - 1 carta

10/07/2020 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/07/2020 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

26/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

16/06/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020 17:22

Ato ordinatório praticado

02/05/2020 14:48

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/12/2019 07:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/12/2019 07:36

Juntada

21/12/2019 07:36

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR069560835TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Partido Social Democrático - PSD - Diretório Mu

13/12/2019 10:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0737/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 3208

12/12/2019 15:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

10/12/2019 20:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0737/2019 Teor do ato: Vistos. A petição de fls. 206/207 não encerra elementos compatíveis com a hipossuficiência, razão pela qual reputo necessária complementação documental à evidência do rendimento

10/12/2019 13:12

Determinado a emenda da inicial - Vistos. A petição de fls. 206/207 não encerra elementos compatíveis com a hipossuficiência, razão pela qual reputo necessária complementação documental à evidência do rendimento dos genitores ou representantes da autora,

26/11/2019 17:41

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WFNS.19.10172537-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 26/11/2019 17:29

19/11/2019 08:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0694/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 3191

14/11/2019 20:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0694/2019 Teor do ato: Fica intimada a autora para apresentar os dados necessários à realização do ato citatório (CNPJ, endereço) no prazo de 5 dias. Advogados(s): César Luiz da Silva (OAB 1710/SC),

14/11/2019 15:48

Conclusos para despacho

14/11/2019 15:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a autora para apresentar os dados necessários à realização do ato citatório (CNPJ, endereço) no prazo de 5 dias.

30/09/2019 22:10

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WFNS.19.10142815-2 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 30/09/2019 22:08

23/09/2019 08:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0559/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 3151

19/09/2019 20:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0559/2019 Teor do ato: 1) Como admitida, na réplica a preliminar de ilegitimidade passiva aventada pelo PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PSD/SC, tem incidência aqui do disposto

19/09/2019 17:05

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

19/09/2019 17:05

Certificado a publicação e registro da sentença

19/09/2019 17:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação - 1) Como admitida, na réplica a preliminar de ilegitimidade passiva aventada pelo PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PSD/SC, tem incidência aqui do disposto no artigo 338 do Códi

01/02/2019 16:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10011064-7 Tipo da Petição: Petição Data: 01/02/2019 16:24

04/12/2018 13:40

Conclusos para sentença

30/11/2018 16:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20092508-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/11/2018 16:37

28/11/2018 13:06

Juntada

28/11/2018 02:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/11/2018 17:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10155430-0 Tipo da Petição: Petição Data: 26/11/2018 20:19

09/11/2018 08:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0688/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2943

07/11/2018 20:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0688/2018 Teor do ato: Vistos.Intime-se o demandado para manifestação, em dez dias, acerca do pedido de desistência formulado às fls. 142-146 (art. 485, §4°, do Código de Processo Civil), sob pena de

30/10/2018 18:39

Mero expediente - SAJ - Vistos.Intime-se o demandado para manifestação, em dez dias, acerca do pedido de desistência formulado às fls. 142-146 (art. 485, §4°, do Código de Processo Civil), sob pena de o silêncio ser interpretado como anuência.Depois, dê-s

22/06/2018 18:22

Conclusos para sentença

17/08/2017 17:06

Conclusos para sentença

14/08/2017 14:07

Juntada de Petição

14/08/2017 11:47

Juntada

17/07/2017 15:38

Recebidos os autos

07/10/2016 15:21

Ajuste correicional conclusos para sentença - '

06/06/2016 16:44

Conclusos para despacho

03/06/2016 16:47

Recebidos os autos

14/04/2016 13:04

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 17ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

11/04/2016 14:38

Recebidos os autos

05/04/2016 16:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - Vistos.Encontrei estes autos classificados para sentença e, ao toma-los para julgamento, verifiquei que há menor no pólo ativo e não houve vista ao representante do Ministério Público. Embora as manifestações

10/10/2014 16:45

Conclusos para decisão interlocutória

30/09/2014 14:44

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: WFNS14101578591

03/09/2014 16:38

Recebidos os autos

18/08/2014 15:53

Autos entregues em carga ao Advogado - COM AUTORIZAÇÃO PARA EDUARDO DIAS COSTA. FONE: 3222-6781

18/08/2014 12:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1568/2014 Data da Publicação: 15/08/2014 Número do Diário: 1935 Página:

13/08/2014 17:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1568/2014 Teor do ato: Vistos. Oportunize-se réplica em 10 dias. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Cesar Luiz da Silva (OAB 1710/SC)

11/08/2014 13:53

Recebidos os autos

06/08/2014 13:42

Mero expediente - SAJ - Vistos. Oportunize-se réplica em 10 dias. Intime-se. Cumpra-se.

07/02/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

07/02/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/01/2013 12:00

Certificada a tempestividade - Certifico que a Contestação de fls. 113/127 é tempestiva.

30/01/2013 12:00

Juntada de contestação - p. 1BZ2Y

11/12/2012 12:00

Recebimento - SAJ

10/12/2012 12:00

Despacho outros - Vistos. A petição de fls. 109/111 não traz pedido de antecipação dos efeitos da tutela e o aditamento à inicial requerido será analisado após a apresentação de resposta pelo réu, o qual já foi citado à fl. 107, observado o art. 264 do CP

05/12/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

05/12/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/11/2012 12:00

Juntada de petição - p. 1BF8H

20/11/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR099446737TJ Situação : Cumprido Destinatário : Partido Social Democrático - PSD Diligência : 07/11/2012

29/10/2012 12:00

Aguardando juntada de AR

26/10/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

23/10/2012 12:00

Recebimento - SAJ

22/10/2012 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se o réu para, querendo, ofertar resposta no prazo de 15 dias. Constem do instrumento citatório as advertências do art. 285 do CPC.

18/10/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/10/2012 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 16/10/2012 através da guia nº 1539821-87 no valor de 105,00

17/10/2012 12:00

Recebimento - SAJ

16/10/2012 12:00

Processo distribuído por sorteio