TJSC - 5011421-08.2021.8.24.0167

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

VANDERLEI AMARANTE DA SILVA MENDONCA

CPF *91.***.*12-26

Advogados

RAFAEL ROXO REINISCH

OAB: 027249/SC

CPF *07.***.*38-26

WILLIAM RAYMUNDO FORTES

OAB: 129348/RS

CPF *79.***.*54-78

RYAN CORREA CARDOSO

OAB: 073637/SC

CPF *46.***.*99-46

GUILHERME SILVA ARAUJO

OAB: 040470/SC

CPF *85.***.*22-90

JHONATAN MORAIS BARBOSA

OAB: 057770/SC

CPF *78.***.*09-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/01/2025 17:56

    Juntada de Petição

  • 05/09/2024 21:03

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 14:11

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005393-24.2021.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 21, 30

  • 19/06/2023 09:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPBUN0

  • 19/06/2023 09:23

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2023

  • 17/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 16/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/05/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/05/2023 18:25

    Expedição de ofício

  • 22/05/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 19/05/2023 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 15:33

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 09:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5011421-08.2021.8.24.0167/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: VANDERLEI AMARANTE DA SILVA MENDONCA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): GUILHERME SILVA ARAUJO (OAB SC040470) ADVOGADO(A): RAFAEL ROXO REINISCH (OAB SC027249) ADVOGADO(A): JHONATAN MORAIS BARBOSA (OAB SC057770) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 28/04/2023 19:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 19:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 28/04/2023 19:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 15

  • 13/04/2023 08:40

    Retirado de pauta

  • 11/04/2023 16:20

    Juntada de Petição

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 09:00:00</b>

  • 10/04/2023 22:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023

  • 10/04/2023 22:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/04/2023 22:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 105

  • 13/10/2022 17:46

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 13/10/2022 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/10/2022 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/10/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/10/2022 13:02

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 06/10/2022 13:02

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 07:30

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 06/10/2022 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 18:18

    Distribuído por prevenção - Número: 50191986020218240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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