TJSC - 5001620-79.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2024 15:20
Baixa Definitiva
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20/05/2024 14:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003459-69.2023.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 21, 22, 30
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20/05/2024 13:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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20/05/2024 13:15
Custas Satisfeitas - Parte: EVIANE CAZET DA SILVA
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20/05/2024 13:15
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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13/05/2024 10:21
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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13/05/2024 10:20
Transitado em Julgado - Data: 11/05/2024
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11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/04/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/03/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/03/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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22/03/2024 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 17:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/03/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5001620-79.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 41) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: EVIANE CAZET DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DARLAN JOSE KUHN (OAB SC029586) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
29/02/2024 19:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/02/2024 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41
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26/02/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/02/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/02/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/02/2024 10:24
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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23/02/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/02/2024 07:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003459-69.2023.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/01/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/01/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 14:17
Não Concedida a tutela provisória
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23/01/2024 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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22/01/2024 19:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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22/01/2024 19:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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