TJSC - 0003244-90.2014.8.24.0069

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA PEREIRA

CPF *09.***.*68-34

Advogados

LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS

OAB: 057233/RS

CPF *61.***.*70-72

TUANNE PINTO JACOB

OAB: 101312/RS

CPF *38.***.*80-00

JULIANA JAEGER AUDINO

OAB: 061590/RS

CPF *75.***.*62-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ: 82.963.216/0001-17

Advogados

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB: 025270/SC

CPF *41.***.*31-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 20:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020

  • 12/08/2024 19:57

    Transitado em Julgado - Data: 10/08/2024

  • 10/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/07/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 18/07/2024 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/07/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 20:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 08/07/2024 20:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 17:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 24/05/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0003244-90.2014.8.24.0069/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: JOAO BATISTA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TUANNE PINTO JACOB (OAB RS101312) ADVOGADO(A): JULIANA JAEGER AUDINO (OAB RS061590) ADVOGADO(A): LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS APELADO: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): TIAGO DA ROSA TEIXEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 23/05/2024 21:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024

  • 23/05/2024 21:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/05/2024 21:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 22/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 08/05/2024 18:24

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 08/05/2024 18:23

    Retirado de pauta

  • 08/05/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 08/05/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 08/05/2024 16:56

    Despacho

  • 08/05/2024 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 19/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b>

  • 19/04/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0003244-90.2014.8.24.0069/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: JOAO BATISTA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TUANNE PINTO JACOB (OAB RS101312) ADVOGADO(A): JULIANA JAEGER AUDINO (OAB RS061590) ADVOGADO(A): LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS APELADO: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): TIAGO DA ROSA TEIXEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de abril de 2024.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 18/04/2024 20:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024

  • 18/04/2024 20:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/04/2024 20:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 141

  • 27/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 25/03/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 14/03/2024 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/03/2024 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/03/2024 13:33

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 13/03/2024 13:33

    Retirado de pauta

  • 13/03/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/03/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/03/2024 13:30

    Despacho

  • 13/03/2024 13:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 23/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0003244-90.2014.8.24.0069/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: JOAO BATISTA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TUANNE PINTO JACOB (OAB RS101312) ADVOGADO(A): JULIANA JAEGER AUDINO (OAB RS061590) ADVOGADO(A): LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS APELADO: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): TIAGO DA ROSA TEIXEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 22/02/2024 21:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024

  • 22/02/2024 21:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/02/2024 21:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 35

  • 04/10/2023 19:06

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 04/10/2023 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/10/2023 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/10/2023 15:52

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

  • 02/10/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 14:10

    Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

  • 29/09/2023 10:21

    Despacho

  • 29/09/2023 10:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 03/07/2023 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 97 do processo originário. Guia: 5692896 Situação: Em aberto.

  • 03/07/2023 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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