23/05/2024 14:05

Baixa Definitiva
22/05/2024 19:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
22/05/2024 19:16

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE GASPAR
22/05/2024 19:16

Custas Satisfeitas - Parte: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE GASPAR - GASPAR
22/05/2024 19:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SANTA CATARINA
15/05/2024 14:31

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
15/05/2024 14:28

Transitado em Julgado
15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/05/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/04/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
01/04/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
21/03/2024 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024 16:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/03/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
19/03/2024 11:32

Juntada de Petição
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 14:00
01/03/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5059334-31.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SANTA CATARINA ADVOGADO(A): CYNTHIA DA ROSA MELIM (OAB SC013056) AGRAVADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE GASPAR - GASPAR AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GASPAR PROCURADOR(A): Daniel Knop PROCURADOR(A): FELIPE JULIANO BRAZ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
29/02/2024 19:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
29/02/2024 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
29/02/2024 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 21/03/2024 14:00 Sequencial: 80
21/02/2024 17:46

Retirado de pauta
19/02/2024 12:51

Juntada de Petição
09/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
08/02/2024 18:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2024
08/02/2024 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2024 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/02/2024 14:00 Sequencial: 85
22/11/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/11/2023 11:41

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
10/11/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/11/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/11/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
20/10/2023 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4
20/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 16:25

Não Concedida a tutela provisória
29/09/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
29/09/2023 15:08

Juntada de Certidão
29/09/2023 14:22

Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
29/09/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (26/09/2023). Guia: 6481877 Situação: Baixado.
29/09/2023 13:42

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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