TJSC - 5077827-56.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2024 17:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004939-41.2023.8.24.0016/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 26, 27, 38
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23/04/2024 17:25
Baixa Definitiva
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23/04/2024 08:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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23/04/2024 08:09
Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA HIDROMINERAL DE PIRATUBA
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23/04/2024 08:09
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PIRATUBA/SC
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23/04/2024 08:09
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: THERMAS DE PIRATUBA PARK HOTEL LTDA
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17/04/2024 12:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004939-41.2023.8.24.0016/SC - ref. ao(s) evento(s): 3, 26, 27, 38
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17/04/2024 10:59
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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17/04/2024 10:43
Transitado em Julgado
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17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/03/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/03/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/03/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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12/03/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/03/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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12/03/2024 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 09:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/03/2024 17:13
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0303
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07/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/02/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 09:00</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5077827-56.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: THERMAS DE PIRATUBA PARK HOTEL LTDA ADVOGADO(A): DANIELLE GONZALEZ BRASIL FAGUNDES DE ANDRADE (OAB SC066305) ADVOGADO(A): AIRTON BRASIL FAGUNDES (OAB SC010483) ADVOGADO(A): LUCIANA GONZALEZ BRASIL FAGUNDES (OAB SC031684) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PIRATUBA/SC PROCURADOR(A): CELSO FELIPE BORDIN AGRAVADO: COMPANHIA HIDROMINERAL DE PIRATUBA ADVOGADO(A): EVERSON MERINO DA SILVA (OAB SC038742) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
23/02/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 104
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23/02/2024 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/01/2024 16:48
Juntada de Certidão
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22/01/2024 16:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de certidão - 22/01/2024 16:44:16)
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22/01/2024 16:44
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 13 - Juntada de certidão - 22/01/2024 16:44:16
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22/01/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/01/2024 16:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 8
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20/12/2023 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (19/12/2023). Guia: 7047286 Situação: Baixado.
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19/12/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/12/2023 19:23
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/12/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
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19/12/2023 19:02
Não Concedida a Medida Liminar
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19/12/2023 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 7047286 Situação: Em aberto.
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19/12/2023 16:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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