TJSC - 0301736-32.2018.8.24.0025
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 14:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPR02CV0
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14/05/2024 13:59
Transitado em Julgado
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14/05/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/03/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/03/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 18:47
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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21/03/2024 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 17:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/03/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0301736-32.2018.8.24.0025/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE GASPAR (RÉU) PROCURADOR(A): MARCO ANTONIO JACOBSEN JUNIOR APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
29/02/2024 19:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/02/2024 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 82
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29/02/2024 17:59
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
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29/02/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/02/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/02/2024 16:05
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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27/02/2024 16:05
Juntada de Certidão
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23/02/2024 18:29
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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23/02/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/02/2024 18:29
Vista ao MP
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23/02/2024 18:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/02/2024 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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