TJSC - 0301736-32.2018.8.24.0025

21/05/2024 01:39

Baixa Definitiva

20/05/2024 22:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPR02CV

20/05/2024 22:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE GASPAR

20/05/2024 22:16

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

20/05/2024 14:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPR02CV -> DCJE

20/05/2024 13:00

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024

14/05/2024 14:03

Recebidos os autos - TJSC -> GPR02CV Número: 03017363220188240025/TJSC

23/02/2024 18:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPR02CV -> TJSC

23/02/2024 18:18

Alterado o assunto processual - De: Posse - Para: Bens Públicos

02/01/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/12/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/12/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2023 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 46 Parte Isenta

29/11/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/10/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/10/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/10/2023 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023 06:15

Julgado procedente o pedido

02/10/2023 18:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

03/05/2023 15:35

Conclusos para decisão

11/10/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/10/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/09/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/09/2022 16:30

Determinada a intimação

14/06/2022 20:07

Conclusos para decisão

13/04/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/02/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/02/2022 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/02/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2022 13:05

Despacho

10/02/2021 19:39

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 05.***.***/0001-49: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA - DEINFRA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA

04/11/2020 18:09

Juntada de Petição

08/07/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

03/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

23/06/2020 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/06/2020 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

21/06/2020 06:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/06/2020 06:37

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/10/2019 09:34

Conclusos para decisão interlocutória

26/09/2019 15:12

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

26/09/2019 15:11

Certificado a tempestividade - Tempestividade

19/09/2019 19:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPR.19.20008738-8 Tipo da Petição: Petição Data: 19/09/2019 19:05

03/09/2019 13:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0566/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 3137 Página:

30/08/2019 19:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0566/2019 Teor do ato: Fica intimado o(a) autor(a) requerente para, em 15(quinze) dias manifestar-se quanto a contestação oferecida nos autos. Advogados(s): Daniel Rosa Correia (OAB 29983/SC)

30/08/2019 10:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o(a) autor(a) requerente para, em 15(quinze) dias manifestar-se quanto a contestação oferecida nos autos.

30/08/2019 10:24

Certificado a tempestividade - Tempestividade

30/04/2019 17:36

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGPR.19.10010248-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/04/2019 17:11

16/03/2019 22:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/03/2019 22:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

16/03/2019 22:16

documento digitalizado

05/02/2019 14:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 025.2019/001156-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/03/2019 Local: Oficial de justiça - José Alexandre Silveira

03/08/2018 18:22

Mero expediente - SAJ - I. Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, um dos princípios basilares propalados pela nova legislação é a autocomposição, consoante disposição do art. 334 do Novo CPC, cuja solenidade terá lugar no início da trami

25/06/2018 12:20

Conclusos para despacho

13/06/2018 16:19

Distribuído por sorteio(SAJ)