TJSC - 5002479-48.2022.8.24.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 14:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020
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12/06/2024 14:41
Transitado em Julgado
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12/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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21/05/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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09/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2024 18:52
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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08/05/2024 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2024 16:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/04/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
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12/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5002479-48.2022.8.24.0103/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: ARRUDA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABIO DE AQUINO POVOAS (OAB SC040694) ADVOGADO(A): PRISCILLA ALINE NEES POVOAS (OAB SC040789) ADVOGADO(A): LUCAS NEES DE CASTRO (OAB SC051881) APELADO: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LIARA JAMILI DUARTE TERRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
11/04/2024 19:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
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11/04/2024 19:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/04/2024 19:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 46
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08/04/2024 09:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0401
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05/04/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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22/03/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 18:47
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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21/03/2024 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/03/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5002479-48.2022.8.24.0103/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: ARRUDA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABIO DE AQUINO POVOAS (OAB SC040694) ADVOGADO(A): PRISCILLA ALINE NEES POVOAS (OAB SC040789) ADVOGADO(A): LUCAS NEES DE CASTRO (OAB SC051881) APELADO: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LIARA JAMILI DUARTE TERRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
29/02/2024 19:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/02/2024 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 89
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30/11/2023 17:39
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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30/11/2023 17:39
Juntada de Certidão
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28/11/2023 17:40
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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28/11/2023 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 80 do processo originário (05/10/2023). Guia: 6557904 Situação: Baixado.
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28/11/2023 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (05/10/2023). Guia: 6557904 Situação: Baixado.
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28/11/2023 17:06
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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