28/08/2025 13:58

Baixa Definitiva
27/08/2025 14:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS02
27/08/2025 14:03

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
27/08/2025 14:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RICARDO ANTONIO MACHADO
26/08/2025 17:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS02 -> DCJE
26/08/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 5390 evento: 120. A sentença encontrada no processo não está configurada para permitir este tipo de ressarcimento. [11 - Extinto o processo sem Resolução de Mérito].
26/08/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
26/08/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
23/08/2025 15:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50019483720258240044
23/08/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
19/08/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
18/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
17/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2025 12:24

Decisão interlocutória
12/08/2025 12:45

Conclusos para decisão
05/08/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
28/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
25/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
24/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
24/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 22:02

Juntada de Petição
23/07/2025 21:25

Juntada de Petição
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/01/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
11/12/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:48

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024
11/12/2024 15:47

Juntada de Certidão
22/11/2024 21:31

Recebidos os autos - TJSC -> OLS02 Número: 50003098620228240044/TJSC
16/01/2024 17:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50003098620228240044/TJSC
16/01/2024 14:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OLS02 -> TJSC
13/11/2023 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 83
09/10/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/10/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
21/09/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2023 18:30

Julgado procedente o pedido
30/06/2023 16:55

Conclusos para julgamento
11/05/2023 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 406,50
09/05/2023 16:12

Expedição de Alvará
03/05/2023 12:51

Juntada de Certidão
03/05/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/03/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/03/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/03/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 10:53

Juntada de Petição
24/03/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/03/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/03/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/03/2023 07:34

Juntada de Petição
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/02/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 400,00
26/02/2023 04:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/02/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/02/2023 20:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/02/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 15:18

Decisão interlocutória
15/02/2023 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/02/2023 14:06:37)
15/02/2023 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 14/02/2023 19:05:32)
15/02/2023 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/02/2023 19:05:32)
15/02/2023 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Decisão interlocutória - 14/02/2023 19:05:32)
14/02/2023 18:44

Conclusos para decisão
23/01/2023 15:38

Juntada de peças digitalizadas
14/10/2022 23:21

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> OLS02
13/10/2022 15:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS02 -> DCJE
13/10/2022 15:14

Juntada de Certidão
13/10/2022 15:13

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2022
13/10/2022 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Transitado em Julgado - 13/10/2022 15:12:26)
07/10/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/10/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/10/2022 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/10/2022 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/10/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 12:25

Recebidos os autos - TJSC -> OLS02 Número: 50003098620228240044
05/08/2022 16:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50003098620228240044/TJSC
23/05/2022 14:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OLS02 -> TJSC
22/05/2022 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/05/2022 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/05/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO ANTONIO MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
19/05/2022 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 17 Parte Isenta
19/05/2022 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/04/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/04/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/04/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 19:14

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
08/04/2022 16:33

Conclusos para julgamento
28/03/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/02/2022 18:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 25/02/2022 18:24:38)
25/02/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 13:39

Despacho
25/02/2022 12:36

Conclusos para despacho
24/02/2022 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO ANTONIO MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
24/02/2022 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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