19/11/2024 06:40

Conclusos para decisão
24/06/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/06/2024 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/06/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
07/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/03/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/03/2024 Prazo do edital: 23/04/2024 Prazo de citação/intimação: 30/04/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0309499-18.2016.8.24.0005/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC EXECUTADO: CASA & VOCE UTILIDADES LTDA EDITAL Nº 310055806546 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CASA & VOCE UTILIDADES LTDA, CPF/CNPJ: 14.***.***/0001-51, endereço: RUA JAMAICA, 1012, SALA 3 ESQUINA AV PALESTINA - DAS NACOES - 88338255, Balneário Camboriú/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 4375/2016 e 4376/2016.

Valor do Débito: 1.030,18.

Data do Cálculo: 09/08/2016.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
06/03/2024 13:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2024
06/03/2024 13:22

Expedição de Edital - citação
01/04/2023 11:31

Determinada a citação
01/04/2023 10:54

Conclusos para despacho
02/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/03/2022 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
06/12/2021 13:53

Juntada de Petição
19/11/2021 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
18/11/2021 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/10/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 15:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2020 11:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
06/10/2020 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: RICARDO FLOTER
06/10/2020 13:17

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
26/06/2020 15:14

Juntada de Petição
22/05/2020 03:36

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
12/05/2020 14:31

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
12/05/2020 14:31

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
25/03/2020 20:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
18/03/2020 00:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
07/03/2020 05:24

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
23/02/2020 17:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/02/2020 17:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca
23/02/2020 17:17

Certidão emitida - CERTIFICO que por impossibilidade técnica o exequente não restou intimado do ato retro, motivo pelo qual renovo a referida intimação.
12/11/2019 16:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca
12/11/2019 10:52

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WBCU.19.20033874-7 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 12/11/2019 10:35
03/10/2018 10:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
03/10/2018 10:02

Juntada
27/07/2018 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR881159423TJ Situação : Mudou-se Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Casa & Voce Utilidades Ltda Me
16/04/2018 14:02

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável
16/04/2018 14:01

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,
09/08/2016 18:04

Conclusos para despacho
09/08/2016 18:04

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2020

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011718-20.2022.8.24.0930

Banco Pan S.A.

Mateus Fidelis Lucio

Advogado: Leila Nunes Goncalves e Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/03/2022 22:06

Exibir Processo

Processo nº 0007121-89.2008.8.24.0023

Cooperativa de Credito Mutuo dos Advogad...

Luiza Patricia Schneider Neves

Advogado: Leonardo Rafael de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/10/2011 23:42

Exibir Processo

Processo nº 5052085-29.2023.8.24.0000

Valdeia Bongiolo Cesa

Francisco de Assis Tonello

Advogado: Filipe Remor Tonello

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/08/2023 21:15

Exibir Processo

Processo nº 5015681-23.2021.8.24.0008

Fundacao Universidade Regional de Blumen...

Alcione Lucas Demetrio

Advogado: Jorge Calil Canut Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/05/2021 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0001728-50.2017.8.24.0030

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Alisson da Silva Luiz

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/07/2023 10:39

Exibir Processo