21/08/2025 19:12

Baixa Definitiva
21/08/2025 15:31

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
21/08/2025 14:18

Custas Satisfeitas - Parte: GILMARA ALVES DA SILVA DUARTE
21/08/2025 14:18

Custas Satisfeitas - Parte: JACKSON ROBERTO DUARTE
21/08/2025 14:18

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ISOLETE TERESINHA DO AMARANTE
21/08/2025 14:18

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BEN HUR LAURENTINO
19/08/2025 16:50

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
19/08/2025 16:47

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
19/08/2025 16:47

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
18/08/2025 15:05

Recebidos os autos do STJ
22/11/2024 12:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5063438662023824000020241122122924
22/11/2024 12:28

Juntada de Certidão
21/11/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 63
19/11/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 64
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
04/11/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/11/2024 17:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
02/11/2024 17:27

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
01/11/2024 16:24

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
01/11/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
01/11/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/11/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/11/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/11/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/10/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 49
21/10/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 48
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
10/10/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 18:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
09/10/2024 18:33

Recurso Especial não admitido
07/10/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
07/10/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/10/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/10/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
04/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 11:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
01/10/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 30
01/10/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 638038, Subguia 124131 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
30/09/2024 13:40

Link para pagamento - Guia: 638038, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=124131&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>124131</a>
30/09/2024 13:40

Juntada - Guia Gerada - BEN HUR LAURENTINO - Guia 638038 - R$ 233,96
13/09/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 29
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
02/09/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 10:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI
02/09/2024 10:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2024 18:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/07/2024 15:26

Juntada de Petição
22/07/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 06/08/2024 14:01
22/07/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5063438-66.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA AGRAVANTE: BEN HUR LAURENTINO ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263) ADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469) ADVOGADO(A): ACYR JOSÉ DA CUNHA NETO (OAB SC011273) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) AGRAVANTE: ISOLETE TERESINHA DO AMARANTE ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263) ADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469) ADVOGADO(A): ACYR JOSÉ DA CUNHA NETO (OAB SC011273) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) AGRAVADO: JACKSON ROBERTO DUARTE ADVOGADO(A): JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508) AGRAVADO: GILMARA ALVES DA SILVA DUARTE ADVOGADO(A): JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Desembargador RICARDO FONTES Presidente
19/07/2024 17:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
19/07/2024 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 06/08/2024 14:01 Sequencial: 24
11/03/2024 16:23

Retirada de pauta
06/03/2024 11:16

Juntada de Petição
06/03/2024 11:04

Juntada de Petição
06/03/2024 11:04

Juntada de Petição
26/02/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5063438-66.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 102) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA AGRAVANTE: BEN HUR LAURENTINO ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263) ADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469) ADVOGADO(A): ACYR JOSÉ DA CUNHA NETO (OAB SC011273) AGRAVANTE: ISOLETE TERESINHA DO AMARANTE ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263) ADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469) ADVOGADO(A): ACYR JOSÉ DA CUNHA NETO (OAB SC011273) AGRAVADO: JACKSON ROBERTO DUARTE ADVOGADO(A): JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508) AGRAVADO: GILMARA ALVES DA SILVA DUARTE ADVOGADO(A): JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
23/02/2024 16:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2024 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/03/2024 14:00 Sequencial: 102
08/11/2023 18:01

Juntada de Petição
23/10/2023 17:54

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV5 -> GCIV0504
23/10/2023 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> CAMCIV5
23/10/2023 17:36

Despacho
23/10/2023 16:29

Juntada de Petição
20/10/2023 21:23

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0504
20/10/2023 21:23

Juntada de Certidão
20/10/2023 21:20

Alterado o assunto processual - De: Adimplemento e Extinção (Direito Civil) - Para: Compra e venda
20/10/2023 11:31

Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP
20/10/2023 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (19/10/2023). Guia: 6656928 Situação: Baixado.
20/10/2023 09:33

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 107 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00