TJSC - 5039193-14.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

BERNARDO BUOSI

OAB: 227541/SP

CPF *83.***.*40-55

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB: 030348/CE

CPF *92.***.*04-00

Polo Passivo

Partes

MOACIR SERGIO DA SILVA

CPF *08.***.*90-97

Advogados

ROGERIO NAPOLEAO

OAB: 039643/SC

CPF *13.***.*00-82

BRENDA RANGEL COELHO

OAB: 065918/SC

CPF *03.***.*54-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 19:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 15/07/2024 19:28

    Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

  • 09/07/2024 18:58

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP227541

  • 09/07/2024 16:26

    Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES)

  • 28/06/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/06/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/06/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2024 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 11/06/2024 15:57

    Recurso Especial não admitido

  • 11/06/2024 11:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 11/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/05/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2024 19:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 22/05/2024 19:07

    Despacho

  • 22/05/2024 14:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 21/05/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/05/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/04/2024 11:07

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 30/04/2024 11:06

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 23/04/2024 21:43

    Juntada de Petição

  • 23/04/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/04/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/04/2024 00:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/03/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 15:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 21/03/2024 16:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 20/03/2024 10:18

    Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES)

  • 04/03/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5039193-14.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) APELADO: MOACIR SERGIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 01/03/2024 13:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

  • 01/03/2024 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/03/2024 13:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 132

  • 29/02/2024 11:04

    Juntada de Petição

  • 26/02/2024 08:15

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101

  • 26/02/2024 08:14

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 08:12

    Alterado o assunto processual - De: Cartão de Crédito - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

  • 22/02/2024 18:05

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP

  • 22/02/2024 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 26 do processo originário (01/12/2023). Guia: 6892395 Situação: Baixado.

  • 22/02/2024 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR SERGIO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/02/2024 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (01/12/2023). Guia: 6892395 Situação: Baixado.

  • 22/02/2024 14:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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