TJSC - 5000977-66.2021.8.24.0020
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Criciuma
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 01:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
08/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
01/04/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
01/04/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
31/03/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
31/03/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
29/03/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2025 15:18
Despacho
-
27/03/2025 18:01
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 06/07/2026 17:15
-
18/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/06/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/06/2024 18:10
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 18:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLAVIANE MACENA DE CARVALHO - EXCLUÍDA
-
05/06/2024 18:09
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50142094320248240020
-
31/05/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
31/05/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
29/05/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 13:46
Decisão interlocutória
-
28/05/2024 20:24
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
19/03/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
10/03/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/03/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000977-66.2021.8.24.0020/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MARCIA VALERIA MARTINS DA SILVA RÉU: MAICON MENEZES DE SOUZA RÉU: FLAVIANE MACENA DE CARVALHO EDITAL Nº 310055684536 JUIZ DO PROCESSO: Klauss Corrêa de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FLAVIANE MACENA DE CARVALHO, Endereço: Rua Expedicionário Emílio Lopes, 30, Lote 2167 - Boaçu - 24467550, São Gonçalo/RJ (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 15 de agosto de 2016, pro volta das 13h, neste Município e Comarca de Criciúma/SC, onde a vítima reside, os denunciados MAICON MENEZES DE SOUZA, MARCIA VALÉRIA MARTINS DA SILVA e FLAVIANE MACENA DE CARVALHO, agindo em comunhão de esforços e unidade de desígnios, com o intuito de obter, para si, vantagem econômica indevida, constrangeram a vítima Maria Gizeuda Daltoé a realizar 3 (três) depósitos em suas respectivas contas, mediante graves ameaças, veiculadas por meio de ligação telefônica, consistentes em exigência de resgate ante falso sequestro de sua filha.
Segundo consta, na data e horário acima mencionados, a vítima Maria, ao atender uma ligação no telefone convencional de sua residência, escutou uma pessoa gritando e pedindo ajuda, passando-se por sua filha e dizendo que era para fazer tudo o que os sequestradores pedissem.
Ato contínuo, uma voz masculina disse para Maria que havia sequestrado sua filha e para que nada acontecesse com ela, seria necessário efetuar alguns depósitos bancários.
Na sequência, a vítima foi até a Caixa Econômica Federal e efetuou os seguintes depósitos1 : (a) R$ 5.000,00 (cinco mil reais) na conta 4143/013/00.032.848-1, de titularidade da denunciada Flaviane Macena de Carvalho; (b) R$ 5.000,00 (cinco mil reais) na conta 0190/013/00.013.522-0, de titularidade da denunciada Marcia Valéria Martins da Silva; e (c) R$ 6.000,00 (seis mil reais) na conta 4472/013/00.004.016-9, de titularidade do denunciado Maicon Menezes de Souza.
Assim agindo, os denunciados MAICON MENEZES DE SOUZA, MARCIA VALÉRIA MARTINS DA SILVA e FLAVIANE MACENA DE CARVALHO incorreram nas sanções do artigo 158, §1º, do Código Penal.
Dessa forma, o Ministério Público requer o recebimento da presente denúncia e a citação dos denunciados pessoalmente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem resposta à acusação, prosseguindo-se nos demais termos do processo, em observância ao rito do procedimento comum ordinário (artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal), com a designação de audiência de instrução e julgamento para a oitiva das pessoas abaixo arroladas, até o final julgamento e condenação dos denunciados..
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
04/03/2024 15:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2024
-
04/03/2024 15:51
Expedição de Edital
-
29/02/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/02/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
29/02/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:29
Despacho
-
23/01/2024 17:34
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
23/01/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/01/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
18/01/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/01/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 18:15
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 17:40
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
17/01/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
17/01/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/01/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 12:15
Juntado(a)
-
07/11/2023 11:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
19/10/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/10/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/10/2023 15:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
10/10/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/10/2023 22:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
09/10/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 16:23
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
07/10/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/10/2023 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
06/10/2023 10:48
Juntado(a)
-
06/10/2023 10:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
06/10/2023 10:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIA VALERIA MARTINS DA SILVA - DENUNCIADO
-
06/10/2023 10:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON MENEZES DE SOUZA - DENUNCIADO
-
06/10/2023 10:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLAVIANE MACENA DE CARVALHO - DENUNCIADO
-
27/09/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 14:32
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
16/02/2022 17:11
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0004015-16.2017.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 80
-
05/07/2021 12:58
Juntado(a)
-
21/06/2021 15:28
Juntada de Ofício cumprido
-
13/05/2021 15:31
Juntado(a)
-
05/04/2021 18:58
Juntado(a)
-
25/03/2021 17:12
Juntado(a)
-
23/03/2021 16:48
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
23/03/2021 16:08
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
23/03/2021 16:07
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
03/03/2021 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/03/2021 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/03/2021 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2021 17:39
Despacho
-
26/01/2021 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2021 18:53
Distribuído por dependência - Número: 00040151620178240020/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2021
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0300535-50.2019.8.24.0031
Alberto Cleber Lourenco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Odir Marin Filho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/02/2019 16:10
Processo nº 5005110-84.2023.8.24.0052
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Guilherme Gustavo Freitas
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/11/2023 13:45
Processo nº 0302170-94.2017.8.24.0012
Electra Power Geracao de Energia S.A
Marcelo Thome Marins
Advogado: Maria da Penha Pereira dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/07/2017 16:32
Processo nº 0302234-29.2016.8.24.0113
Ize Brasil Comercio Exterior LTDA
Cervejaria Barra Sul LTDA
Advogado: Marcelo Jose Nowaski Ribeiro
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/02/2025 16:47
Processo nº 5007059-08.2023.8.24.0000
Banco do Brasil S.A.
Sergio Augusto Machado
Advogado: Sergio Augusto Machado
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/02/2023 18:34