06/08/2024 11:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JCA01CV0
06/08/2024 11:34

Transitado em Julgado
06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 113, 114 e 115
27/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 113, 114 e 115
05/07/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/07/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
04/07/2024 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2024 14:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/06/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301
28/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 96
26/06/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 97
19/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 04/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Apelação Nº 0002370-95.2000.8.24.0037/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) APELANTE: CAMPAGNHOLO COMÉRCIO DE GÁS LTDA ADVOGADO(A): IVANA OLESKOVICZ PORTELA GONÇALVES (OAB SC018872) ADVOGADO(A): SANDRO SCHAUFFERT PORTELA GONCALVES (OAB SC008903) ADVOGADO(A): LUCIANO SCHAUFFERT FERRARI DE AMORIM (OAB SC009421) APELANTE: JAIME REUS CAMPAGNHOLO (Espólio) ADVOGADO(A): IVANA OLESKOVICZ PORTELA GONÇALVES (OAB SC018872) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ANA PAULA CAMPAGNHOLO (Inventariante) ADVOGADO(A): IVANA OLESKOVICZ PORTELA GONÇALVES (OAB SC018872) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: JOAO CAMPAGNHOLO ADVOGADO(A): IVANA OLESKOVICZ PORTELA GONÇALVES ADVOGADO(A): SANDRO SCHAUFFERT PORTELA GONCALVES ADVOGADO(A): LUCIANO SCHAUFFERT FERRARI DE AMORIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
14/06/2024 14:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2024 14:00 Sequencial: 122
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 95, 96 e 97
27/05/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 17:46

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM3
27/05/2024 14:59

Remetidos os Autos - CAMCOM3 -> DCDP
27/05/2024 13:24

Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3
26/05/2024 19:09

Decisão interlocutória
24/05/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCOM0301
24/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/05/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
15/03/2024 18:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/03/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/03/2024 Prazo do edital: 10/04/2024 Prazo de citação/intimação: 23/05/2024
08/03/2024 00:00

Edital

Apelação Nº 0002370-95.2000.8.24.0037/SC APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

APELANTE: CAMPAGNHOLO COMÉRCIO DE GÁS LTDA APELANTE: JAIME REUS CAMPAGNHOLO (Espólio) APELANTE: JOAO CAMPAGNHOLO REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ANA PAULA CAMPAGNHOLO (Inventariante) APELADO: OS MESMOS EDITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Dinart Francisco Machado, Relator nos autos de Apelação n. 0002370-95.2000.8.24.0037, em que são partes Banco Santander (Brasil) S.A., Campagnholo Comércio de Gás Ltda, Jaime Reus Campagnholo, Joao Campagnholo e Ana Paula Campagnholo, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ESPÓLIO DE JOAO CAMPAGNHOLO e EVENTUAIS HERDEIROS/SUCESSORES, conforme todo o conteúdo dos eventos 67 e 77, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam sua respectiva habilitação no prazo de 30 (trinta) dias (art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. O presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas.

Em 05/03/2024, Madelon Silveira Locks Vasconcelos Lobo, o digitei.
07/03/2024 14:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2024
05/03/2024 17:44

Expedição de Edital
01/03/2024 11:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCOM3 -> SMC
29/02/2024 18:57

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM3
29/02/2024 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA CAMPAGNHOLO. Justiça gratuita: Não requerida.
29/02/2024 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> DCDP
29/02/2024 16:52

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0301
29/02/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
20/12/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/11/2023 01:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
01/11/2023 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
20/10/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/10/2023 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
18/10/2023 10:57

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
18/10/2023 10:57

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
02/08/2022 17:39

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
02/08/2022 17:39

Juntada de Certidão
02/08/2022 17:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Juntada de certidão - 02/08/2022 17:38:00)
02/08/2022 17:27

Alterado o assunto processual
29/07/2022 13:01

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
29/07/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 17:41

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
07/04/2020 10:59

Conclusão ao Relator
07/04/2020 10:59

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete
07/04/2020 10:59

Distribuição por Vinculação ao Magistrado - <Processo prevento: 0002370-95.2000.8.24.0037> Órgão Julgador: 39 - Terceira Câmara de Direito Comercial Relator: 10117 - Desembargador Tulio Pinheiro
06/04/2020 19:09

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP
06/04/2020 19:08

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento
06/04/2020 18:19

Encaminhar para cadastro
06/04/2020 17:26

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Joaçaba Vara de origem: 1ª Vara Cível
04/08/2015 13:41

Encaminhado ao destino pela Expedição - [Recurso: Apelação Cível 00023709520008240037 (1)]
03/08/2015 12:29

Baixa Definitiva à Origem - [Recurso: Apelação Cível 00023709520008240037 (1)]
03/08/2015 12:28

Incidente baixado/arquivado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00023709520008240037/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00023709520008240037/00000 (1)]
31/07/2015 14:33

Remessa à Div. De Cump. Acórdão e Proc de Incidentes (DCAPI) - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00023709520008240037/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00023709520008240037/00000 (1)] - na seção de baixa
27/07/2015 20:00

Trânsito em julgado da decisão - [Recurso: Apelação Cível 00023709520008240037 (1)]
10/07/2015 06:33

Transmitida decisão à comarca de origem por email automático - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00023709520008240037/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00023709520008240037/00000 (1)]
10/07/2015 06:09

Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00023709520008240037/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00023709520008240037/00000 (1)] - Nº Edital: 7043/15 disponibilizada no Diár
08/07/2015 13:06

Remessa ao DJ Eletrônico Publicação de Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00023709520008240037/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00023709520008240037/00000 (1)]
08/07/2015 11:49

Rel. de Acórdãos na Seção de Elab. de Editais / P/ Conferir - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00023709520008240037/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00023709520008240037/00000 (1)] - 7043/15
08/07/2015 10:26

Remessa à Divisão de Editais - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00023709520008240037/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00023709520008240037/00000 (1)]
07/07/2015 13:13

Recebido Divisão de Documentação e Informações - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00023709520008240037/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00023709520008240037/00000 (1)]
07/07/2015 12:41

Remessa à Divisão de Documentação/Seção de Padronização - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00023709520008240037/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00023709520008240037/00000 (1)]
02/07/2015 14:00

Acórdão Assinado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00023709520008240037/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00023709520008240037/00000 (1)]
02/07/2015 14:00

Julgamento por Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00023709520008240037/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00023709520008240037/00000 (1)] - Decisão: por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
02/07/2015 14:00

Rejeitado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00023709520008240037/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00023709520008240037/00000 (1)]
01/07/2015 14:29

Concluso ao Relator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00023709520008240037/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00023709520008240037/00000 (1)] - 02/07/2015
01/07/2015 14:29

Processo Pautado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00023709520008240037/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00023709520008240037/00000 (1)] - Data da pauta: 02/07/2015
01/07/2015 14:29

Despacho do Relator Pedindo Dia para Julgamento - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00023709520008240037/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00023709520008240037/00000 (1)] - 02/07/2015
16/06/2015 14:07

Recebido pelo gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00023709520008240037/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00023709520008240037/00000 (1)]
15/06/2015 08:15

Concluso ao Relator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00023709520008240037/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00023709520008240037/00000 (1)]
15/06/2015 08:08

Registrada Interposição de Embargos de Declaração - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00023709520008240037/50000 (1)] vinculado ao [Incidente: Apelação Cível/Sequencial: 00023709520008240037/00000 (1)]
09/06/2015 11:27

Localização interna - [Recurso: Apelação Cível 00023709520008240037 (1)]
09/06/2015 11:27

Juntada de Petição / DCAPI - [Recurso: Apelação Cível 00023709520008240037 (1)] - 3806
05/06/2015 18:04

Juntar Petição / DCAPI - [Recurso: Apelação Cível 00023709520008240037 (1)]
05/06/2015 13:54

Recebida Petição / Embargos de Declaração na DCAP - [Recurso: Apelação Cível 00023709520008240037 (1)] - 3806
03/06/2015 17:38

Protocolada Petição / Embargos Declaração - [Recurso: Apelação Cível 00023709520008240037 (1)] - Protocolo: 3806 Peticionante: Banco Santander Brasil S/A
29/05/2015 06:52

Transmitida decisão à comarca de origem por email automático - [Recurso: Apelação Cível 00023709520008240037 (1)]
29/05/2015 06:48

Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos - [Recurso: Apelação Cível 00023709520008240037 (1)] - Nº Edital: 6505/15 disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, edição n. 2120 - (www.tjsc.jus.br)
28/05/2015 12:55

Remessa ao DJ Eletrônico Publicação de Acórdão - [Recurso: Apelação Cível 00023709520008240037 (1)]
27/05/2015 18:41

Rel. de Acórdãos na Seção de Elab. de Editais / P/ Conferir - [Recurso: Apelação Cível 00023709520008240037 (1)] - 6505/15
27/05/2015 18:03

Remessa à Divisão de Editais - [Recurso: Apelação Cível 00023709520008240037 (1)]
21/05/2015 14:00

Acórdão Assinado - [Recurso: Apelação Cível 00023709520008240037 (1)]
18/05/2015 16:27

Recebido Divisão de Documentação e Informações - [Recurso: Apelação Cível 00023709520008240037 (1)]
18/05/2015 15:49

Remessa à Divisão de Documentação/Seção de Padronização - [Recurso: Apelação Cível 00023709520008240037 (1)]
14/05/2015 14:00

Julgamento por Acórdão - [Recurso: Apelação Cível 00023709520008240037 (1)] - Decisão: por unanimidade, anular, de ofício, a sentença, restando prejudicados os recursos. Custas legais.
14/05/2015 14:00

Voto do Revisor - [Recurso: Apelação Cível 00023709520008240037 (1)]
14/05/2015 14:00

Julgado prejudicado - [Recurso: Apelação Cível 00023709520008240037 (1)]
04/05/2015 15:39

Recebido pelo gabinete - [Recurso: Apelação Cível 00023709520008240037 (1)]
04/05/2015 15:37

Remessa ao gabinete - [Recurso: Apelação Cível 00023709520008240037 (1)]
04/05/2015 15:27

Concluso ao Relator - [Recurso: Apelação Cível 00023709520008240037 (1)] - 14/05/2015
04/05/2015 15:27

Processo Pautado - [Recurso: Apelação Cível 00023709520008240037 (1)] - Data da pauta: 14/05/2015
04/05/2015 15:27

Despacho do Revisor - [Recurso: Apelação Cível 00023709520008240037 (1)] - 14/05/2015
04/05/2015 15:27

Despacho do Relator Pedindo Dia para Julgamento - [Recurso: Apelação Cível 00023709520008240037 (1)] - 14/05/2015
04/05/2015 15:25

Recebido na Divisão de Secretarias - [Recurso: Apelação Cível 00023709520008240037 (1)]
04/05/2015 14:01

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores - [Recurso: Apelação Cível 00023709520008240037 (1)] - Pauta do dia 14.5.2015
12/12/2013 15:18

Recebido pelo gabinete - [Recurso: Apelação Cível 00023709520008240037 (1)]
12/12/2013 14:48

Remessa ao gabinete - [Recurso: Apelação Cível 00023709520008240037 (1)]
11/12/2013 12:58

Concluso ao Relator - [Recurso: Apelação Cível 00023709520008240037 (1)]
11/12/2013 12:50

Distribuição por Sorteio - [Recurso: Apelação Cível 00023709520008240037 (1)]

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2020

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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