TJSC - 5001701-28.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 18:17
Baixa Definitiva
-
18/04/2024 17:53
Juntado - Ofício
-
17/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
31/03/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/03/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
-
21/03/2024 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 09:44
Declarado competente - por unanimidade
-
05/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b>
-
05/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de Jurisdição Nº 5001701-28.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER SUSCITANTE: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Caçador SUSCITADO: Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: GILBERTO JORDAO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
04/03/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2024
-
04/03/2024 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/03/2024 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 1
-
21/02/2024 12:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
-
20/02/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/02/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/02/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
15/02/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
03/02/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/01/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
24/01/2024 12:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
-
23/01/2024 18:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0501
-
23/01/2024 18:21
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO JORDAO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
23/01/2024 14:48
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
-
23/01/2024 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023351-22.2021.8.24.0038
Municipio de Joinville
Augusta Sartotti
Advogado: Hercilia Aparecida Garcia Reberti
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/05/2021 18:38
Processo nº 0006408-45.2012.8.24.0033
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jesiel Ambrosio
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/04/2012 14:22
Processo nº 5003076-69.2023.8.24.0042
Neli Maria Bavaresco
Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/08/2023 17:36
Processo nº 5006770-49.2023.8.24.0041
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Cleiton Nunes Pereira
Advogado: Anderson Rodrigues
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/02/2024 13:06
Processo nº 5006770-49.2023.8.24.0041
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Cleiton Nunes Pereira
Advogado: Renan Soares de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/11/2023 11:20