TJSC - 5002608-03.2022.8.24.0055

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ DORNEL NOSSOL

CPF *82.***.*09-68

JOSE CARLOS NOSSOL

CPF *20.***.*25-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 14:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIN020

  • 17/04/2024 14:14

    Transitado em Julgado

  • 17/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 31/03/2024 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/03/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 12:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 21/03/2024 12:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 09:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b>

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002608-03.2022.8.24.0055/SC (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: LUIZ DORNEL NOSSOL (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARNES ALEXANDRE FLORIANI (OAB SC014111) APELANTE: JOSE CARLOS NOSSOL (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARNES ALEXANDRE FLORIANI (OAB SC014111) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2024.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 04/03/2024 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2024

  • 04/03/2024 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/03/2024 18:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 8

  • 26/02/2024 19:09

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 26/02/2024 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/02/2024 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/02/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/02/2024 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/02/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/01/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/01/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 06/12/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 16:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5

  • 06/12/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/12/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/12/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/12/2023 12:23

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 01/12/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 07:33

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 30/11/2023 17:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 30/11/2023 17:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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