TJSC - 5065322-33.2023.8.24.0000

31/05/2024 18:13

Baixa Definitiva

31/05/2024 13:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

31/05/2024 13:29

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

31/05/2024 13:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CASTRO & MARQUES LTDA

27/05/2024 09:02

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

27/05/2024 09:02

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2024

25/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

04/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/04/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/04/2024 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/04/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

27/03/2024 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024 17:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/03/2024 11:46

Juntada de Petição

08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>

08/03/2024 00:00

Intimação

07/03/2024 12:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

07/03/2024 12:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 53

07/03/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

28/02/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/02/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/02/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

02/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

10/01/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/12/2023 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/12/2023 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/11/2023 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/11/2023 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023 20:58

Concedida a tutela provisória

22/11/2023 16:42

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GPUB0202 para GPUB0102)

22/11/2023 16:16

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0202 -> DCDP

22/11/2023 16:16

Determina redistribuição por incompetência

17/11/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202

17/11/2023 15:51

Juntada de Certidão

17/11/2023 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 17/11/2023 15:22:37)

31/10/2023 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

30/10/2023 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> DCDP

30/10/2023 15:52

Determinada Requisição de Informações

27/10/2023 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (10/10/2023). Guia: 6591358 Situação: Baixado.

27/10/2023 16:06

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.