TJSC - 5003561-14.2022.8.24.0104

05/03/2025 11:05

Baixa Definitiva

05/03/2025 11:05

Juntado(a)

25/02/2025 09:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO FELIPE ROCHA PIRES - CONDENADO - ARQUIVADO

25/02/2025 09:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADELCIO SCHIESSL - CONDENADO - ARQUIVADO

25/02/2025 09:44

Juntada de Certidão

25/02/2025 09:42

Juntada de Certidão

10/02/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL DE SOUZA RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

02/10/2024 14:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50548645420238240000/TJSC

02/10/2024 13:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50548645420238240000/TJSC

22/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 238 e 241

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 238 e 241

26/04/2024 17:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ASCUN

26/04/2024 17:33

Custas Satisfeitas - Parte: MIGUEL DE SOUZA RIBEIRO

26/04/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/05/2024. Parte JOAO FELIPE ROCHA PIRES, Guia 7801033, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern

26/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 17:33

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. JOAO FELIPE ROCHA PIRES - Guia 7801033 - R$ 1.098,47

26/04/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/05/2024. Parte ADELCIO SCHIESSL, Guia 7801032, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces

26/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 17:33

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ADELCIO SCHIESSL - Guia 7801032 - R$ 1.098,47

26/04/2024 17:33

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/04/2024 18:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ASCUN -> DCJE

24/04/2024 18:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MIGUEL DE SOUZA RIBEIRO - ABSOLVIDO

24/04/2024 18:37

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

24/04/2024 18:33

Juntado(a)

23/04/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/04/2024 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/04/2024 17:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO FELIPE ROCHA PIRES - CONDENADO

23/04/2024 17:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADELCIO SCHIESSL - CONDENADO

23/04/2024 17:26

Evolução de Guia - Expedida

17/04/2024 09:11

Recebidos os autos - TJSC -> ASCUN Número: 50035611420228240104/TJSC

21/03/2024 09:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50035611420228240104/TJSC

29/12/2023 12:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO FELIPE ROCHA PIRES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

29/12/2023 12:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO FELIPE ROCHA PIRES - DENUNCIADO

29/12/2023 12:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADELCIO SCHIESSL - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

29/12/2023 12:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADELCIO SCHIESSL - DENUNCIADO

28/09/2023 12:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50548645420238240000/TJSC

25/09/2023 19:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ASCUN -> TJSC

25/09/2023 13:17

Juntado(a)

20/09/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 183

16/09/2023 09:17

Expedição de ofício - 1 carta

16/09/2023 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRMA MARIA MILVERSTET. Justiça gratuita: Não requerida.

16/09/2023 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 183

14/09/2023 19:06

Expedição de Guia Recolhimento

14/09/2023 19:05

Expedição de Guia Recolhimento

13/09/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199 e 200

12/09/2023 19:15

Recebido o recurso de Apelação

12/09/2023 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 207 Parte Isenta

12/09/2023 18:02

Juntada de Petição

12/09/2023 18:01

Conclusos para decisão

12/09/2023 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 204 Parte Isenta

12/09/2023 18:01

Juntada de Petição

12/09/2023 18:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MIGUEL DE SOUZA RIBEIRO - DENUNCIADO

12/09/2023 14:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50548645420238240000/TJSC

11/09/2023 17:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50548645420238240000/TJSC

08/09/2023 11:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 185<br>Data do cumprimento: 06/09/2023

08/09/2023 11:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 186<br>Data do cumprimento: 06/09/2023

06/09/2023 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

06/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

04/09/2023 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 195 Parte Isenta

04/09/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

04/09/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

04/09/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

04/09/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

04/09/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/09/2023 15:06

Expedição de alvará de soltura

04/09/2023 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 185<br>Oficial: JESSICA FELIPPI

04/09/2023 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 186<br>Oficial: JESSICA FELIPPI

04/09/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 14:46

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

04/09/2023 14:46

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

04/09/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2023 09:41

Julgado procedente o pedido - Condenatória

25/07/2023 14:17

Conclusos para julgamento

25/07/2023 12:48

Juntada de Petição

25/07/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174

19/07/2023 17:55

Juntada de Petição

15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174

05/07/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166

03/07/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166

25/06/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

15/06/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023 14:37

Não concedida a Liberdade provisória

07/06/2023 13:25

Conclusos para despacho

06/06/2023 20:25

Juntada de Petição

06/06/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156

31/05/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157

18/05/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023 12:21

Determinada a intimação

09/05/2023 12:29

Conclusos para decisão

08/05/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

04/05/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

03/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

01/05/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 134

28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

26/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

25/04/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

24/04/2023 22:53

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

24/04/2023 22:29

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 24/04/2023 14:00. Refer. Evento 31

24/04/2023 17:16

Despacho

24/04/2023 16:40

Conclusos para despacho

23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

23/04/2023 22:43

Juntada de Petição

21/04/2023 21:31

Juntada de Petição

21/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 125

20/04/2023 15:19

Juntado(a)

18/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/04/2023 16:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 101

18/04/2023 14:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102<br>Data do cumprimento: 17/04/2023

17/04/2023 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/04/2023 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/04/2023 13:14

Juntado(a)

13/04/2023 13:09

Juntado(a)

12/04/2023 14:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107<br>Data do cumprimento: 10/04/2023

12/04/2023 13:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103

12/04/2023 13:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108<br>Data do cumprimento: 12/04/2023

11/04/2023 18:17

Juntado(a)

10/04/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

10/04/2023 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

10/04/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

10/04/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

10/04/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/04/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/04/2023 13:40

Expedição de ofício

10/04/2023 13:40

Expedição de ofício

10/04/2023 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101<br>Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES

10/04/2023 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103<br>Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES

10/04/2023 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108<br>Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES

09/04/2023 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: MICKAEL MOSER

09/04/2023 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: MICKAEL MOSER

08/04/2023 15:01

Expedição de Mandado - ASCCEMAN

08/04/2023 15:00

Expedição de Mandado - ASCCEMAN

08/04/2023 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANI AVOSANI. Justiça gratuita: Não requerida.

08/04/2023 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99<br>Data do cumprimento: 06/04/2023

08/04/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIANDERSON RICARDO SUTIL. Justiça gratuita: Não requerida.

08/04/2023 14:43

Expedição de Mandado - ASCCEMAN

08/04/2023 14:43

Expedição de Mandado - ASCCEMAN

08/04/2023 14:42

Expedição de Mandado - ASCCEMAN

05/04/2023 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99<br>Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI

05/04/2023 15:18

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

01/04/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

29/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

25/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

23/03/2023 16:46

Juntada de Petição

17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

14/03/2023 22:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50018063920238240000/TJSC

14/03/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023 15:48

Expedição de Alvará

13/03/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/03/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023 15:50

Não concedida a Liberdade provisória

10/03/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/03/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/03/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/03/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/03/2023 16:33

Conclusos para despacho

09/03/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

09/03/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/03/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/03/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2023 17:34

Decisão interlocutória

07/03/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023 12:52

Ato ordinatório praticado

06/03/2023 16:27

Conclusos para decisão

03/03/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/03/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/03/2023 13:55

Juntado(a)

02/03/2023 13:48

Expedição de ofício

01/03/2023 15:08

Despacho

28/02/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SABRINA HASCKEL FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.

28/02/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

27/02/2023 17:21

Juntada de Petição

27/02/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/02/2023 14:36

Conclusos para despacho

23/02/2023 14:35

Juntado(a)

23/02/2023 12:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50018063920238240000/TJSC

23/02/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

16/02/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/02/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

10/02/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023 17:51

Decisão interlocutória

07/02/2023 14:53

Conclusos para decisão

06/02/2023 14:40

Juntada de Petição

01/02/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/02/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/02/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/02/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023 14:10

Decisão interlocutória

01/02/2023 13:51

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 24/04/2023 14:00

29/01/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/01/2023 19:53

Juntada de Petição

24/01/2023 14:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50018063920238240000/TJSC

24/01/2023 12:35

Conclusos para despacho

24/01/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

23/01/2023 20:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50018063920238240000/TJSC

23/01/2023 20:38

Juntada de Petição

23/01/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/01/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023 11:50

Juntada de Petição

11/01/2023 13:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 11/01/2023

11/01/2023 12:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 11/01/2023

11/01/2023 12:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 11/01/2023

10/01/2023 13:59

Juntado(a)

10/01/2023 13:29

Juntado(a)

10/01/2023 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: THIAGO FELIPPE DALLA ROSA

10/01/2023 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: THIAGO FELIPPE DALLA ROSA

10/01/2023 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: THIAGO FELIPPE DALLA ROSA

10/01/2023 12:03

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

10/01/2023 12:02

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

10/01/2023 12:02

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

09/01/2023 19:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO FELIPE ROCHA PIRES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

09/01/2023 19:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MIGUEL DE SOUZA RIBEIRO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

09/01/2023 19:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADELCIO SCHIESSL - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

16/12/2022 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/12/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/12/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022 18:28

Recebida a denúncia

16/12/2022 16:24

Conclusos para despacho

16/12/2022 16:20

Distribuído por dependência - Número: 50034027120228240104/SC