STJ - 0002837-61.2010.8.24.0025

15/08/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/08/2025 14:33

Transitado em Julgado em 15/08/2025

23/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 18:50

Prejudicado o recurso de INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DO VALE DO ITAJAÍ LTDA Tema 1.317/STJ

26/12/2024 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

26/12/2024 08:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

17/12/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 11:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 23:10

Determinada a distribuição do feito

28/10/2024 18:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

31/08/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

31/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 31/08/2023

19/06/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023 Petição Nº 315604/2022 - AgInt nos EDcl no

16/06/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0315604 - AgInt nos EDcl no REsp 1945541 - Publicação prevista para 19/06/2023

16/06/2023 06:10

Conhecido o recurso de INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DO VALE DO ITAJAÍ LTDA e provido - Petição Nº 2022/00315604 - AgInt nos EDcl REsp 1945541

03/05/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

03/05/2022 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 365225/2022

03/05/2022 15:31

Protocolizada Petição 365225/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2022

22/04/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/04/2022 Petição Nº 315604/2022 -

20/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 315604/2022. Publicação prevista para 22/04/2022)

20/04/2022 14:52

Protocolizada Petição 315604/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2022

30/03/2022 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022 Petição Nº 57117/2022 - EDcl

29/03/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0057117 - EDcl no REsp 1945541 - Publicação prevista para 30/03/2022

21/03/2022 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

21/02/2022 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 100137/2022

21/02/2022 17:33

Protocolizada Petição 100137/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2022

09/02/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/02/2022 Petição Nº 57117/2022 -

08/02/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/02/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 57117/2022. Publicação prevista para 09/02/2022)

08/02/2022 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 57117/2022

08/02/2022 10:13

Protocolizada Petição 57117/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/02/2022

02/02/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022

01/02/2022 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022 13:50

Conhecido em parte o recurso de INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DO VALE DO ITAJAÍ LTDA e provido em parte

28/06/2021 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

28/06/2021 08:03

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

18/06/2021 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA