TJSC - 5010994-84.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/06/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/06/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2024 11:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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17/06/2024 11:37
Recurso Especial não admitido
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05/06/2024 06:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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04/06/2024 07:10
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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31/05/2024 14:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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27/05/2024 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/04/2024 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/04/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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27/03/2024 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2024 14:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5010994-84.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): BRUNO BARTELLE BASSO APELADO: ADALBERTO DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
07/03/2024 12:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/03/2024 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 102
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27/11/2023 15:24
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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27/11/2023 15:24
Juntada de Certidão
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24/11/2023 12:43
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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23/11/2023 18:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/11/2023 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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