TJSC - 0301361-07.2016.8.24.0282

29/07/2025 19:19

Baixa Definitiva

29/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado - determinada baixa

29/07/2025 16:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU02CV

29/07/2025 16:25

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

29/07/2025 16:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GIVANILDO DE OLIVEIRA

29/07/2025 16:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 135 - Juntada - Guia Gerada - 29/01/2024 15:28:08)

14/07/2025 16:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU02CV -> DCJE

14/07/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIVANILDO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.

10/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

07/07/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

04/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147

03/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147

02/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025 15:55

Ato ordinatório praticado

02/07/2025 15:54

Transitado em Julgado

02/07/2025 15:35

Recebidos os autos - TJSC -> JUU02CV Número: 03013610720168240282/TJSC

19/02/2024 15:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JUU02CV -> TJSC

15/02/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

01/02/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

31/01/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 13:40

Ato ordinatório praticado

29/01/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 134. Guia: 7175385 Situação: Em aberto.

29/01/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

28/11/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023 16:33

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2023 16:24

Juntada de Petição

18/10/2023 13:29

Conclusos para julgamento

16/10/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

12/10/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

11/10/2023 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

03/10/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 17:36

Ato ordinatório praticado

03/10/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

22/09/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

22/09/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

19/09/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

19/09/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

19/09/2023 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

19/09/2023 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

18/09/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2023 18:04

Julgado improcedente o pedido

29/08/2023 14:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

16/05/2022 10:18

Juntada de Petição

21/03/2022 18:34

Juntada de Petição

09/03/2021 11:45

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021 11:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2021 10:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50315516920208240000/TJSC

30/10/2020 20:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50315516920208240000/TJSC

14/10/2020 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

27/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

18/09/2020 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/09/2020 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

17/09/2020 19:09

Distribuído - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50315516920208240000/TJSC

17/09/2020 19:08

Suspensão/Sobrestamento - Conflito de Competência

17/09/2020 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/09/2020 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/08/2020 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

11/08/2020 10:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

10/08/2020 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/08/2020 23:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

10/08/2020 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/08/2020 10:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

07/08/2020 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/08/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

06/08/2020 14:51

Juntada - Peças Digitalizadas

06/08/2020 14:50

Juntada de Certidão

06/08/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

06/08/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

06/08/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

06/08/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

06/08/2020 14:48

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/05/2020 17:32

Declarada incompetência - Ante o exposto, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Expeça-se ofício ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (art. 953, I do CPC), o qual deverá ser instruído com a fotocópia da petição inicial

28/02/2020 13:30

Conclusos para decisão interlocutória

19/02/2020 17:22

Redistribuído por direcionamento - adequação

19/02/2020 17:22

Redistribuição de processo - saída - adequação

10/02/2020 17:47

Recebidos os autos

18/12/2019 17:55

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

18/12/2019 16:29

Juntada

18/12/2019 09:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/12/2019 09:40

Declarada incompetência - Posto isso, nos termos da decisão proferida no incidente de Conflito de Competência n. 0001398-75.2019.8.24.0000, que reconheceu a INCOMPETÊNCIA absoluta deste Juízo de Direito da 1ª Vara, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o Juízo de D

17/12/2019 19:15

Conclusos para decisão interlocutória

23/10/2019 17:22

Redistribuído por direcionamento - Competência

23/10/2019 17:22

Redistribuição de processo - saída - Competência

15/08/2019 16:52

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

15/08/2019 15:36

Declarada incompetência - Tendo em vista o acórdão proferido pela Câmara de Recursos Delegados do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos autos do Conflito de Competência n. 0001397-90.2019.8.24.0000, Rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, cujo

09/08/2019 13:46

Conclusos para despacho

09/08/2019 13:46

Reativado processo suspenso

09/08/2019 13:37

Reativado processo suspenso

27/05/2019 21:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

18/01/2019 17:46

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

18/01/2019 17:46

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

11/11/2018 04:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

30/10/2018 14:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.18.10016344-8 Tipo da Petição: Petição Data: 30/10/2018 14:12

17/09/2018 20:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

03/09/2018 22:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/09/2018 22:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889929958TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Ministério Público Federal Diligência : 29/08/2018

03/09/2018 22:06

Juntada

03/09/2018 19:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/09/2018 19:59

Juntada

03/09/2018 19:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889929989TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Criciúma/SC Diligência : 30/08/2018

03/09/2018 19:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/09/2018 19:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889929935TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Justiça Federal De Tubarão Diligência : 30/08/2018

03/09/2018 19:58

Juntada

21/08/2018 18:33

Processo suspenso - SAJ

21/08/2018 18:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável

21/08/2018 18:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável

21/08/2018 18:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável

28/07/2018 03:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

26/07/2018 09:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/07/2018 09:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/07/2018 13:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/07/2018 13:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/06/2018 18:07

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000959-28.2018.8.24.0282 - Embargos de Declaração, nesta data.

25/06/2018 18:07

Recurso interposto - 0000959-28.2018.8.24.0282 - Embargos de Declaração

21/06/2018 12:25

Conclusos para decisão interlocutória

15/06/2018 23:39

Juntada

15/06/2018 17:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0119/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 2841 Página:

14/06/2018 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0119/2018 Teor do ato: Com efeito, a decisão proferida por este juízo estadual para determinar a instalação de energia elétrica na localidade implica em (i) legitimar atos e situação irregulares; (ii)

13/06/2018 19:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/06/2018 19:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Com efeito, a decisão proferida por este juízo estadual para determinar a instalação de energia elétrica na localidade implica em (i) legitimar atos e si

13/06/2018 14:21

Conclusos para decisão interlocutória

24/11/2017 14:18

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

22/11/2017 16:34

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

27/10/2017 16:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.10011435-7 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 27/10/2017 15:41

20/10/2017 13:53

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WJUU.17.20002694-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/10/2017 13:29

16/10/2017 13:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/10/2017 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0353/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2684 Página:

06/10/2017 17:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0353/2017 Teor do ato: I - Considerando o profundo contexto ambiental em que está inserida a presente lide, em vista especialmente dos potenciais riscos ambientais envolvidos, tratando-se de imóvel lo

05/10/2017 18:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/10/2017 18:00

Mero expediente - SAJ - I - Considerando o profundo contexto ambiental em que está inserida a presente lide, em vista especialmente dos potenciais riscos ambientais envolvidos, tratando-se de imóvel localizado em Área de Preservação Permanente, intime-se

17/07/2017 17:38

Conclusos para despacho

07/02/2017 18:43

Conclusos para despacho

29/10/2016 07:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.16.10009789-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 28/10/2016 16:33

19/10/2016 14:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0325/2016 Data da Publicação: 18/10/2016 Número do Diário: 2457 Página:

14/10/2016 17:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0325/2016 Teor do ato: Certifico, para os devidos fins, que a contestação é TEMPESTIVA, isto posto, nos termos do artigo 351 do Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105 de 16 de março de 2015, fica i

13/10/2016 14:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico, para os devidos fins, que a contestação é TEMPESTIVA, isto posto, nos termos do artigo 351 do Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105 de 16 de março de 2015, fica intimado o procurador do autor para, no prazo

13/10/2016 13:37

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJUU.16.10008823-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/10/2016 20:26

24/09/2016 17:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/09/2016 17:31

Juntada

24/09/2016 17:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536746901TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - ARMP Destinatário : Celesc Distribuição S/A Diligência : 09/09/2016

09/09/2016 17:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0282/2016 Data da Publicação: 09/09/2016 Número do Diário: 2431 Página:

06/09/2016 18:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0282/2016 Teor do ato: Ante o exposto:I - DEFIRO o pedido liminar para determinar a imediata ligação do serviço de energia elétrica na residência da parte requerente; mediante aplicação de multa diári

01/09/2016 17:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - ARMP

01/09/2016 17:34

Juntada

01/09/2016 17:34

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 22/08/2016 através da guia nº 282.3009584-04 no valor de 139,26

23/08/2016 12:35

Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto:I - DEFIRO o pedido liminar para determinar a imediata ligação do serviço de energia elétrica na residência da parte requerente; mediante aplicação de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por desc

23/08/2016 07:58

Conclusos para despacho

22/08/2016 20:16

Distribuído por sorteio(SAJ)