TJSC - 5009279-42.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2024 18:22
Baixa Definitiva
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29/05/2024 19:16
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50256606420238240064/SC
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29/05/2024 19:15
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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29/05/2024 16:21
Recebidos os autos do STJ
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16/04/2024 15:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5009279422024824000020240416151715
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16/04/2024 13:34
Juntada de Certidão - inspecionado
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16/04/2024 13:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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16/04/2024 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/04/2024 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/04/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/04/2024 13:24
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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09/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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08/04/2024 19:07
Juntada de Petição
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/03/2024 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/03/2024 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 20:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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21/03/2024 20:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 17:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/03/2024 17:17
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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11/03/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/03/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b>
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05/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5009279-42.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO PACIENTE/IMPETRANTE: ADAO DOS SANTOS JUNIOR (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: NATHALIA POETA DOS SANTOS (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de São José MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
04/03/2024 19:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2024
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04/03/2024 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/03/2024 19:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 11
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01/03/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/03/2024 11:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1
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01/03/2024 11:42
Não Concedida a Medida Liminar
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26/02/2024 11:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
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26/02/2024 11:30
Juntada de Certidão
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26/02/2024 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATHALIA POETA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/02/2024 18:36
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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23/02/2024 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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