TJSC - 5033297-40.2023.8.24.0008

10/05/2024 18:47

Baixa Definitiva

10/05/2024 18:47

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2024

10/05/2024 18:46

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2024 10:47

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 50332974020238240008/TJSC

21/03/2024 17:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50332974020238240008/TJSC

30/01/2024 18:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC

30/01/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/01/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/01/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/01/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024 16:06

Decisão interlocutória

11/12/2023 18:02

Conclusos para admissibilidade recursal

11/12/2023 18:02

Juntada de Certidão

11/12/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/12/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/12/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 13 Parte Isenta

07/12/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/12/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/12/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2023 15:42

Julgado improcedente o pedido

30/11/2023 14:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

13/11/2023 12:36

Conclusos para decisão

13/11/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/11/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/11/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/11/2023 11:00

Distribuído por dependência - Número: 50305051620238240008/SC