TJSC - 5033297-40.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2024 10:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
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22/04/2024 10:47
Transitado em Julgado - Data: 20/04/2024
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20/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/04/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/03/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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22/03/2024 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 17:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/03/2024 15:09
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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12/03/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/03/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b>
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05/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5033297-40.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: JOYCE SOARES GIACOMONI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BRENO SILVEIRA DE MELO FRANCO (OAB MG197597) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
04/03/2024 19:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2024
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04/03/2024 19:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 29
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04/03/2024 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/02/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/02/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/02/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/02/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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31/01/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 13:57
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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31/01/2024 13:57
Juntada de Certidão
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31/01/2024 13:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROMOTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - BLUMENAU - EXCLUÍDA
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30/01/2024 19:04
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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30/01/2024 18:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/01/2024 18:24
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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