TJSC - 5000391-84.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2024 22:16
Baixa Definitiva
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14/04/2024 22:15
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024
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10/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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04/04/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/03/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 21:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2024 21:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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21/03/2024 17:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b>
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05/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5000391-84.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: GABRIELA DIAS DE MATTOS (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): GABRIELA DIAS DE MATTOS (OAB SC048071) PACIENTE/IMPETRANTE: KLEBER ALVES FERREIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): GABRIELA DIAS DE MATTOS (OAB SC048071) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PENHA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
04/03/2024 19:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2024
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04/03/2024 19:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 70
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04/03/2024 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/02/2024 17:45
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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06/02/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/02/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/01/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/01/2024 21:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1
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24/01/2024 21:21
Não Concedida a Medida Liminar
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10/01/2024 15:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
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10/01/2024 15:42
Juntada de Certidão
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10/01/2024 15:35
Alterado o assunto processual - De: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - Para: Ameaça (Maria da Penha)
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10/01/2024 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELA DIAS DE MATTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/01/2024 14:13
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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10/01/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KLEBER ALVES FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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10/01/2024 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
14/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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