TJSC - 5076855-12.2023.8.24.0930

25/11/2024 16:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

25/11/2024 16:50

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

25/11/2024 15:27

Recebidos os autos do STJ

05/07/2024 10:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5076855122023824093020240705103644

02/07/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024 17:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

19/06/2024 17:40

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

19/06/2024 16:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

19/06/2024 14:57

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

18/06/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/05/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

15/05/2024 17:55

Recurso Especial não admitido

24/04/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3

24/04/2024 14:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

22/04/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/03/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

19/03/2024 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2024 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/03/2024 19:25

Juntada de Petição

04/03/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 14:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

01/03/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

01/03/2024 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 51

26/02/2024 18:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0403

26/02/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/02/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2024 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

06/02/2024 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/02/2024 15:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/02/2024 13:58

Juntada de Petição

22/01/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 14:00</b>

19/01/2024 14:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

19/01/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

19/01/2024 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 75

13/12/2023 06:29

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403

13/12/2023 06:29

Juntada de Certidão

11/12/2023 14:40

Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP

08/12/2023 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

08/12/2023 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

08/12/2023 01:41

Distribuído por sorteio