12/06/2024 11:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
12/06/2024 11:49

Transitado em Julgado em 11/06/2024
04/06/2024 11:25

Expedição de Ofício nº 080758/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, via malote digital, comunicando o restabelecimento do trâmite processual.
03/06/2024 20:25

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes para regular processamento em razão de equívoco na certificação automática do trânsito em julgado, tornando sem efeito a certidão com remessa aposta à
03/06/2024 20:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/05/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
29/05/2024 17:43

Transitado em Julgado em 28/05/2024
21/05/2024 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412066/2024
21/05/2024 09:09

Protocolizada Petição 412066/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024
20/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024
17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024
17/05/2024 16:10

Denegado o Habeas Corpus a WILLIANS ROSA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
29/04/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
29/04/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/04/2024 13:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 335051/2024
29/04/2024 13:20

Protocolizada Petição 335051/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2024
19/04/2024 17:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/04/2024 16:15

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 889160 (2024/0034554-3)
19/04/2024 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Liminar • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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