09/12/2024 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5052141962022824000020241209160916
09/12/2024 16:07

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 141
03/12/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 138
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140 e 141
22/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 13:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
22/11/2024 13:23

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
21/11/2024 13:45

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
21/11/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 132
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
18/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/10/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 126
16/10/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 127
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126 e 127
17/09/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
16/09/2024 18:16

Recurso Especial não admitido
13/09/2024 17:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
13/09/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
16/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2024 14:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
12/08/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 106
12/08/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 109
12/08/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 607632, Subguia 116593 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
09/08/2024 14:23

Link para pagamento - Guia: 607632, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=116593&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>116593</a>
09/08/2024 14:23

Juntada - Guia Gerada - ROBERTA SCHNEIDER WESTPHAL - Guia 607632 - R$ 233,96
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109
12/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
11/07/2024 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/07/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301
05/07/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 92
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 14:00
24/06/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Agravo de Instrumento Nº 5052141-96.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: ROBERTA SCHNEIDER WESTPHAL (Espólio) ADVOGADO(A): Karlo Koiti Kawamura (OAB SC012025) ADVOGADO(A): GREGORY DE OLIVEIRA (OAB SC032006) ADVOGADO(A): FRANCINE ELISABETE LAPPE (OAB SC036326) AGRAVANTE: ANDRÉ LUIZ SARDÁ (Inventariante) ADVOGADO(A): FRANCINE ELISABETE LAPPE (OAB SC036326) ADVOGADO(A): Karlo Koiti Kawamura (OAB SC012025) AGRAVADO: ELYS SCHNEIDER WESTPHAL ADVOGADO(A): JULIO SANTIAGO DA SILVA FILHO (OAB SC008294) AGRAVADO: WESTPHAL ADVOGADOS ADVOGADO(A): JULIO SANTIAGO DA SILVA FILHO (OAB SC008294) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
21/06/2024 14:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
21/06/2024 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 11/07/2024 14:00 Sequencial: 114
19/06/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 89
19/06/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/06/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:46

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
18/06/2024 15:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
17/06/2024 14:25

Juntada de Petição
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 04/07/2024 14:00
14/06/2024 14:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2024 14:00 Sequencial: 100
11/06/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 68
07/06/2024 16:33

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0301
07/06/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
21/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2024 14:39

Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3
21/05/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
17/05/2024 15:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301
17/05/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 65
17/05/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/05/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 21:27

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
09/05/2024 21:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 21:27

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
09/05/2024 21:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 15:26

Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
09/05/2024 15:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 14:00
22/04/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Agravo de Instrumento Nº 5052141-96.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: ROBERTA SCHNEIDER WESTPHAL (Espólio) ADVOGADO(A): Karlo Koiti Kawamura (OAB SC012025) ADVOGADO(A): GREGORY DE OLIVEIRA (OAB SC032006) ADVOGADO(A): FRANCINE ELISABETE LAPPE (OAB SC036326) AGRAVANTE: ANDRÉ LUIZ SARDÁ (Inventariante) ADVOGADO(A): FRANCINE ELISABETE LAPPE (OAB SC036326) ADVOGADO(A): Karlo Koiti Kawamura (OAB SC012025) AGRAVADO: ELYS SCHNEIDER WESTPHAL ADVOGADO(A): JULIO SANTIAGO DA SILVA FILHO (OAB SC008294) AGRAVADO: WESTPHAL ADVOGADOS ADVOGADO(A): JULIO SANTIAGO DA SILVA FILHO (OAB SC008294) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
19/04/2024 16:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
19/04/2024 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 09/05/2024 14:00 Sequencial: 214
19/04/2024 16:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
18/03/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
15/03/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 49
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
27/02/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 11:11

Retirado de pauta
27/02/2024 11:11

Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
26/02/2024 19:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
26/02/2024 15:16

Juntada de Petição
26/02/2024 15:10

Juntada de Petição
26/02/2024 15:10

Juntada de Petição
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 14:00
19/02/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 5052141-96.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: ROBERTA SCHNEIDER WESTPHAL (Espólio) ADVOGADO(A): GREGORY DE OLIVEIRA (OAB SC032006) ADVOGADO(A): Karlo Koiti Kawamura (OAB SC012025) AGRAVANTE: ANDRÉ LUIZ SARDÁ (Inventariante) ADVOGADO(A): Karlo Koiti Kawamura (OAB SC012025) AGRAVADO: ELYS SCHNEIDER WESTPHAL ADVOGADO(A): JULIO SANTIAGO DA SILVA FILHO (OAB SC008294) AGRAVADO: WESTPHAL ADVOGADOS ADVOGADO(A): JULIO SANTIAGO DA SILVA FILHO (OAB SC008294) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
16/02/2024 13:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 14:00 Sequencial: 210
16/02/2024 13:50

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
18/10/2023 10:57

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
23/11/2022 07:56

Conclusos para decisão com Agravo - CAMCOM3 -> GCOM0301
22/11/2022 22:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
21/10/2022 19:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
21/10/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
30/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
19/09/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 20:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
16/09/2022 20:56

Não Concedida a Medida Liminar
16/09/2022 15:22

Juntada de Petição
15/09/2022 16:41

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0301
15/09/2022 16:40

Juntada de Petição
15/09/2022 11:24

Intimado em Secretaria
15/09/2022 11:24

Intimado em Secretaria
15/09/2022 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/09/2022 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/09/2022 20:04

Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3
14/09/2022 20:04

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 14:42

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
14/09/2022 14:42

Juntada de Certidão
14/09/2022 14:40

Alterado o assunto processual
14/09/2022 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRÉ LUIZ SARDÁ. Justiça gratuita: Não requerida.
13/09/2022 20:56

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
13/09/2022 20:56

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (08/09/2022). Guia: 4206909 Situação: Baixado.
13/09/2022 19:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 29, 36 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00