TJSC - 5044602-05.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2025 A 04/09/2025APELAÇÃO Nº 5044602-05.2022.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PROCURADOR(A): PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRAAPELANTE: HEDI NICHTERWITZ AMES (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES (OAB sc060093)APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910)APELADO: OS MESMOSA 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DO BANCO RÉU E DAR-LHE PROVIMENTO, PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS E READEQUAR OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, CONDENANDO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES ARBITRADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, CUJA EXIGIBILIDADE FICA SUSPENSA, NOS TERMOS DO ART. 98, § 3º, DO CPC/2015.
EM CONSEQUÊNCIA, RESULTA PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO DA PARTE AUTORA.
CUSTAS LEGAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADOVotante: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADOVotante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLIVotante: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA -
01/09/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
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29/08/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/08/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5044602-05.2022.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50446020520228240930/SC)RELATOR: DINART FRANCISCO MACHADOAPELANTE: HEDI NICHTERWITZ AMES (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES (OAB sc060093)APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 28/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 34 - 28/08/2025 - Conhecido o recurso e provido -
28/08/2025 18:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
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28/08/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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28/08/2025 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 16:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 23:59</b>
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08/08/2025 14:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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08/08/2025 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 182
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04/08/2025 19:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
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04/08/2025 19:12
Juntada de Certidão
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01/08/2025 10:42
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
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01/08/2025 10:42
Ato ordinatório praticado
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31/07/2025 19:29
Processo Reativado - Novo Julgamento
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31/07/2025 19:29
Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC
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04/04/2024 11:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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04/04/2024 11:21
Transitado em Julgado
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04/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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11/03/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/03/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/03/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/03/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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07/03/2024 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 14:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5044602-05.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: HEDI NICHTERWITZ AMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES (OAB sc060093) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
16/02/2024 13:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/02/2024 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 225
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10/08/2023 12:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
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10/08/2023 10:34
Juntada de Certidão
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10/08/2023 10:33
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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08/08/2023 20:30
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
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08/08/2023 20:30
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 06:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HEDI NICHTERWITZ AMES. Justiça gratuita: Deferida.
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26/07/2023 06:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/07/2023 06:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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