TJSC - 5080359-31.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 10:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0
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25/04/2024 10:20
Transitado em Julgado
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25/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/03/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/03/2024 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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13/03/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 09:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/02/2024 07:48
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0301
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26/02/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 09:00</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5080359-31.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 31) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: JAIME FERREIRA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
23/02/2024 19:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 19:22
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0302
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23/02/2024 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 31
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23/02/2024 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/02/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/02/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/02/2024 15:14
Vista ao MP
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14/02/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/02/2024 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/02/2024 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIME FERREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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02/02/2024 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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