TJSC - 0006206-02.2019.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS EDUARDO BRITO VIANNA

CPF *69.***.*65-90

Advogados

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 12:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0

  • 12/02/2025 12:05

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 12/02/2025 10:55

    Expedição de ofício

  • 12/02/2025 10:54

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 07/02/2025 14:59

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/07/2024 16:35

    Remetidos os Autos em diligência

  • 05/07/2024 14:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0006206022019824000820240705142601

  • 05/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 29/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 27/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 23/06/2024 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 13/06/2024 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 13:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 12/06/2024 13:57

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 11/06/2024 15:37

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 10/06/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/06/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/06/2024 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 04/06/2024 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/05/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/05/2024 22:23

    Juntada de Petição

  • 25/05/2024 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2024 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2024 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 17:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 24/05/2024 17:43

    Recurso Especial não admitido

  • 13/05/2024 17:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 13/05/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/05/2024 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/04/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2024 08:07

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 24/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/03/2024 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/03/2024 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/03/2024 18:38

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 17:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 12/03/2024 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 09:01

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 01/03/2024 13:51

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303

  • 01/03/2024 13:51

    Despacho

  • 28/02/2024 16:13

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304

  • 26/02/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 09:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0006206-02.2019.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 72) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: CARLOS EDUARDO BRITO VIANNA (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ADRIANA HAHNEMANN DE SOUZA (OFENDIDO) ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO HAHNEMANN DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente

  • 23/02/2024 19:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

  • 23/02/2024 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/02/2024 19:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 72

  • 14/12/2023 17:07

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 14/12/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/12/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/12/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/12/2023 15:57

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 11/12/2023 15:57

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 15:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

  • 11/12/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 10:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 11/12/2023 10:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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