29/08/2024 09:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0
29/08/2024 09:55

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
26/08/2024 15:51

Recebidos os autos do STJ
11/06/2024 08:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300657062017824000820240611083729
07/06/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/06/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/06/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/06/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/06/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 18:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
04/06/2024 18:10

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
04/06/2024 08:33

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
03/06/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/05/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/05/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 12:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
30/04/2024 12:02

Recurso Especial não admitido
25/04/2024 15:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
24/04/2024 15:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
22/04/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/03/2024 14:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
25/03/2024 14:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
22/03/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/03/2024 19:01

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - DCDP -> DRI
22/03/2024 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0204 -> DCDP
22/03/2024 14:23

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0204
22/03/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 12:43

Juntada de Petição
21/03/2024 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0204 -> DRI
21/03/2024 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024 14:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300657-06.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: DEBORA COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME FRONZA DA SILVA (OAB SC064142) ADVOGADO(A): JOÃO FELIPE BUERGER (OAB SC028139) APELADO: ALCIONIR ROSA (RÉU) APELADO: ISOLANIA CARARA ROSA (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU (INTERESSADO) INTERESSADO: GISELE PATRICIA BENZ (INTERESSADO) INTERESSADO: ACACIO DA ROSA (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: FABER COSTA DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: MAIRA BUNILHA DA SILVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
01/03/2024 15:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
01/03/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/03/2024 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2024 14:00 Sequencial: 70
23/02/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204
23/02/2024 12:24

Juntada de Certidão
23/02/2024 12:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
22/02/2024 10:40

Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP
21/02/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA COSTA DA SILVA DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.
21/02/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
21/02/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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