09/07/2024 15:17

Baixa Definitiva
08/07/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
28/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
21/06/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/06/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 13:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> FNSNIFP
14/06/2024 13:57

Transitado em Julgado
14/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
03/06/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/05/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/05/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/05/2024 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 23:37

Recurso Extraordinário não admitido
21/05/2024 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 13:51

Conclusos para decisão
16/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/04/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/04/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/04/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/04/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/04/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/04/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:53

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS302 -> GPRFNS3TR
23/04/2024 13:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
23/04/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/04/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/04/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/04/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/04/2024 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:12

Sentença confirmada - por unanimidade
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 13:30
11/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027088-03.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 184) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): RENATA BENEDET PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO RECORRIDO: JACI MARIA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA ISRAEL BIOLCHI (OAB SC057701) ADVOGADO(A): DULCINÉIA ISRAEL COSTA (OAB SC018415) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/03/2024 11:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2024 11:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 13:30 Sequencial: 184
01/03/2024 16:37

Conclusos para decisão
01/03/2024 13:13

Juntada de Certidão
01/03/2024 13:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
01/03/2024 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
01/03/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACI MARIA DE ANDRADE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/02/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/02/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/02/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/01/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/01/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/01/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/01/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/01/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 16:48

Julgado procedente o pedido
26/01/2024 14:50

Conclusos para julgamento
18/12/2023 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/12/2023 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/12/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/12/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/12/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/10/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 05:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 09:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/10/2023 20:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2023 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2023 13:49

Determinada a citação
02/10/2023 07:46

Conclusos para despacho
01/10/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACI MARIA DE ANDRADE. Justiça gratuita: Requerida.
01/10/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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