TJSC - 5000159-51.2021.8.24.0235

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Herval Doeste

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Polo Ativo

Partes

SANTO CIVIERO

CPF *00.***.*83-87

Advogados

FRANCIELLI CONTE DA SILVA

OAB: 054480/SC

CPF *72.***.*24-03

Polo Passivo

Partes

SIDNEI BORGES

Advogados

TUANI LETICIA DE BASTIANI

CPF *70.***.*24-60

JANAINA AMERICO RIBEIRO

OAB: 064385/SC

CPF *83.***.*79-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2024 12:51

    Baixa Definitiva

  • 05/07/2024 12:49

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> HVDUN

  • 05/07/2024 12:49

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: SIDNEI BORGES

  • 05/07/2024 12:49

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: SANTO CIVIERO

  • 04/07/2024 15:23

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - HVDUN -> DCJE

  • 25/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 06/05/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 16:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> HVDUN

  • 06/05/2024 16:21

    Transitado em Julgado

  • 04/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 01/04/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 17:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2024 11:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/03/2024 23:35

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:30</b>

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000159-51.2021.8.24.0235/SC (Pauta: 244) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: SANTO CIVIERO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELLI CONTE DA SILVA (OAB SC054480) RECORRIDO: SIDNEI BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): JANAINA AMERICO RIBEIRO (OAB SC064385) ADVOGADO(A): TUANI LETICIA DE BASTIANI (OAB SC059085) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 08/03/2024 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

  • 08/03/2024 11:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 244

  • 08/03/2024 11:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/12/2023 17:26

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 17:25

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 17:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTO CIVIERO. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 18/12/2023 16:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

  • 18/12/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 21/11/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 18:57

    Recebido o recurso de Apelação

  • 14/11/2023 14:02

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 09:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (13/11/2023). Guia: 6257268 Situação: Baixado.

  • 14/11/2023 09:15

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6257268, Subguia 3498030 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.780,51

  • 13/11/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 08/11/2023 17:45

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6257268, Subguia 3498030

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 26/10/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 08:00

    Despacho

  • 02/10/2023 14:03

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 29/09/2023 17:25

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 17:14

    Juntada de Petição

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 28/08/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 13:57

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 15:38

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 21/08/2023 17:20

    Juntada - Guia Gerada - SANTO CIVIERO - Guia 6257268 - R$ 1.775,87

  • 21/08/2023 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 56. Guia: 6257268 Situação: Em aberto.

  • 21/08/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 27/07/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 13:45

    Improcedência do pedido e procedência em parte do pedido contraposto

  • 25/07/2023 15:29

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 09/03/2023 17:06

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 01/03/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 01/03/2023 17:01

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 01/02/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 12:53

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/02/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2022 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/10/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 25/10/2022 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 20:27

    Juntada de Petição

  • 03/10/2022 18:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 03/10/2022

  • 19/09/2022 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: LUIZIANE ASCOLI BEGNINI

  • 19/09/2022 08:30

    Expedição de Mandado - CTVCEMAN

  • 19/07/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/07/2022 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 14:31

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

  • 24/05/2022 15:41

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 29/04/2022 15:29

    Juntada de Petição

  • 10/03/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 02/03/2022 14:15

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

  • 14/02/2022 16:50

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 05/10/2021 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 26/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/09/2021 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2021 12:47

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

  • 15/07/2021 15:05

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 15/07/2021 15:03

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 14:51

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SIDNEI GAIO - EXCLUÍDA

  • 12/07/2021 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/06/2021 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 29/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/05/2021 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2021 22:34

    Despacho

  • 12/05/2021 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2021 10:24

    Juntada de Petição

  • 19/02/2021 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 08/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/01/2021 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2021 13:35

    Determinada a citação

  • 27/01/2021 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2021 14:52

    Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 26/01/2021 22:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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