TJSC - 5080833-02.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 12:54
Juntado - Ofício
-
12/09/2024 22:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0
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12/09/2024 21:59
Transitado em Julgado
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12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
12/08/2024 15:02
Juntado - Ofício
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/08/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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01/08/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI
-
31/07/2024 12:03
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
15/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 09:00</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5080833-02.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 85) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO EMBARGANTE: LUCAS FERREIRA DE ASSUNCAO (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
12/07/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
12/07/2024 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/07/2024 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 85
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01/07/2024 17:10
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI01 -> GG1CRI09
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01/07/2024 17:10
Despacho
-
28/06/2024 15:00
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI09 -> GG1CRI01
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24/06/2024 13:10
Retirado de pauta
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10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 09:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5080833-02.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 76) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA EMBARGANTE: LUCAS FERREIRA DE ASSUNCAO (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
07/06/2024 15:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/06/2024 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 76
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20/03/2024 12:48
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0202 para GG1CRI09)
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20/03/2024 12:48
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
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20/03/2024 12:40
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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20/03/2024 12:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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19/03/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/03/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/03/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/03/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/03/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/03/2024 11:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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19/03/2024 03:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/03/2024 03:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/03/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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12/03/2024 15:38
Remetidos os Autos - GCRI0202 -> GCRI0204
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12/03/2024 14:59
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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26/02/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 09:00</b>
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23/02/2024 19:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/02/2024 19:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 40
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22/02/2024 20:12
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202
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22/02/2024 20:12
Despacho
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21/02/2024 17:48
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204
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20/02/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/02/2024 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/02/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/02/2024 07:33
Vista ao MP
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14/02/2024 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS FERREIRA DE ASSUNCAO. Justiça gratuita: Deferida.
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14/02/2024 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/02/2024 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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