TJSC - 5002208-58.2021.8.24.0011

15/08/2025 20:02

Baixa Definitiva

15/08/2025 20:02

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

15/08/2025 20:01

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

18/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 107

17/07/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

17/07/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 107

16/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

16/07/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

16/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2025 10:08

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

14/07/2025 18:06

Juntada de Petição

09/07/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

07/07/2025 08:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10723265, Subguia 5601754 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 931,33

03/07/2025 02:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

03/07/2025 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

25/06/2025 23:10

Conclusos para julgamento

25/06/2025 02:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

25/06/2025 02:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECR

25/06/2025 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/07/2025. Parte JERUSA BATISTI PEREIRA, Guia 10723265, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern

25/06/2025 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025 02:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JERUSA BATISTI PEREIRA - Guia 10723265 - R$ 931,33

25/06/2025 02:23

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/06/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

24/06/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/06/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 22:09

Ato ordinatório praticado

23/06/2025 22:06

Expedição de Registro no Rol de Culpados

23/06/2025 22:05

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 31687/2025-SC - Réu JERUSA BATISTI PEREIRA

23/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 18:32

Ato ordinatório praticado

23/06/2025 18:32

Juntada - Cálculo processual nº 372292 - versão 1

20/06/2025 16:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECR -> DCJE

20/06/2025 16:00

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

20/06/2025 15:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

18/06/2025 17:37

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(JERUSA BATISTI PEREIRA)<br/>BNMP: 5002208-58.2021.8.24.0011.15.0001-22<br/>Tipo de Pena: Originária

18/06/2025 10:26

Expedição de Guia Recolhimento

18/06/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JERUSA BATISTI PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

12/06/2025 14:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JERUSA BATISTI PEREIRA - CONDENADO

12/06/2025 14:16

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025

05/06/2025 09:21

Recebidos os autos - TJSC -> BQECR Número: 50022085820218240011/TJSC

03/06/2025 14:50

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BQECR -> TJSC

30/10/2024 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/07/2024 08:20

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50022085820218240011/TJSC

12/03/2024 14:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50022085820218240011/TJSC

05/02/2024 14:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECR -> TJSC

05/02/2024 14:57

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JERUSA BATISTI PEREIRA<br>Data: 20/09/2023

06/12/2023 18:23

Juntada de Petição

06/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

28/11/2023 00:46

Juntada de Petição

27/11/2023 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/11/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 19:44

Ato ordinatório praticado

08/10/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/10/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/10/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023 08:08

Recebido o recurso de Apelação

03/10/2023 11:31

Conclusos para admissibilidade recursal

24/09/2023 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 55 Parte Isenta

24/09/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/09/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/09/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/09/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/09/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2023 08:41

Julgado procedente o pedido - Condenatória

15/09/2023 15:22

Conclusos para julgamento

14/09/2023 14:19

Juntado(a)

18/07/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/07/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 19:24

Ato ordinatório praticado

06/07/2023 15:49

Juntado(a)

19/06/2023 18:14

Juntada de Petição

17/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/06/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/05/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 15:13

Ato ordinatório praticado

31/05/2023 15:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010880-89.2020.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 51

25/11/2022 12:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 25/11/2022 12:50:45)

22/09/2022 15:03

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 13/09/2022 18:00. Refer. Evento 16

13/09/2022 12:01

Juntada de Petição

13/09/2022 11:52

Juntada de Petição

29/08/2022 13:38

Juntado(a)

16/08/2022 10:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 16/08/2022

12/08/2022 16:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 12/08/2022

12/08/2022 16:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 12/08/2022

05/08/2022 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: THIAGO TONET

05/08/2022 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: THIAGO TONET

05/08/2022 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: THIAGO TONET

04/08/2022 00:15

Expedição de Mandado - BQECEMAN

04/08/2022 00:14

Expedição de Mandado - BQECEMAN

04/08/2022 00:13

Expedição de Mandado - BQECEMAN

29/03/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/03/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/03/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/03/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/03/2022 16:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 13/09/2022 18:00

21/03/2022 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022 09:38

Decisão interlocutória

07/02/2022 14:49

Conclusos para decisão

27/01/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/01/2022 14:44

Juntada de Petição - JERUSA BATISTI PEREIRA (SC011552 - FABRICIO GEVAERD)

19/12/2021 15:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 16/12/2021

06/05/2021 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: MARCEL GRAF

05/05/2021 19:19

Expedição de Mandado - BQECEMAN

03/03/2021 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/03/2021 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/03/2021 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2021 07:45

Recebida a denúncia

26/02/2021 17:11

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2021 16:55

Distribuído por sorteio