TJSC - 5003936-82.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 16:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
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25/04/2024 16:29
Transitado em Julgado
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25/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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10/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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23/03/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/03/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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12/03/2024 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 14:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/02/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 09:00</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5003936-82.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: ELIANE PEREIRA SEBASTIAO (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: FERNANDA LUIZA CABRAL *73.***.*80-16 (OFENDIDO) OFENDIDO: LOJAS MILIUM LTDA (OFENDIDO) INTERESSADO: EZEQUIEL DA SILVA ORTIZ (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
23/02/2024 19:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/02/2024 19:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 60
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23/02/2024 18:22
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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23/02/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/02/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/02/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/02/2024 20:51
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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13/02/2024 20:51
Juntada de Certidão
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13/02/2024 20:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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13/02/2024 20:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE PEREIRA SEBASTIAO. Justiça gratuita: Deferida.
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09/02/2024 15:03
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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09/02/2024 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/02/2024 14:52
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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