TJSC - 5007995-18.2019.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2024 11:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO03CV0
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05/06/2024 11:20
Transitado em Julgado
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05/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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02/05/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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30/04/2024 14:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>
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12/04/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5007995-18.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER APELADO: MARCIA AIGNER CICHOVICZ (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA AIGNER CICHOVICZ (OAB SC036078) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
11/04/2024 17:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
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11/04/2024 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/04/2024 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36
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03/04/2024 15:32
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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03/04/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/04/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/03/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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26/03/2024 16:23
Vista ao MP
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25/03/2024 14:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0201 para GPUB0201)
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25/03/2024 14:49
Alterado o assunto processual
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25/03/2024 14:41
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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22/03/2024 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0201 -> DRI
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22/03/2024 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 14:40
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>
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04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007995-18.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA APELANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER APELADO: MARCIA AIGNER CICHOVICZ (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA AIGNER CICHOVICZ (OAB SC036078) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
01/03/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
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01/03/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/03/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 170
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31/01/2024 18:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
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04/03/2022 14:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201
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04/03/2022 14:55
Juntada de Certidão
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04/03/2022 14:46
Alterado o assunto processual
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25/02/2022 09:30
Ato ordinatório praticado
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25/02/2022 09:30
Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP
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19/11/2021 08:57
Distribuído por sorteio
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19/11/2021 08:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 39 do processo originário (08/10/2021). Guia: 2423746 Situação: Baixado.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2021
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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