TJSC - 5026565-65.2023.8.24.0033

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Itajai

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

FELIPE AIRES BARBOSA

CPF *24.***.*82-16

Advogados

LEONARDO DE CASTRO VALENTE

CPF *72.***.*43-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 24/04/2025 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 24/04/2025 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 24/04/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 24/04/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 24/04/2025 13:48

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 26/05/2026 14:00

  • 05/04/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 18/03/2025 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 18/03/2025 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/03/2025 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2025 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2025 11:28

    Decisão interlocutória

  • 20/01/2025 20:15

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2025 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 14/12/2024 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/12/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 01/12/2024 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 21/11/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 01:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

  • 02/09/2024 22:03

    Juntada de Petição - FELIPE AIRES BARBOSA (SC058494 - LEONARDO DE CASTRO VALENTE)

  • 30/08/2024 16:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: LIVIA RIOS AGUIAR

  • 30/08/2024 15:38

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 23/08/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 23/08/2024 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 16/08/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 16:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/07/2024 15:09

    Juntado(a)

  • 11/07/2024 11:21

    Juntado(a)

  • 11/07/2024 11:19

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 02/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 26/06/2024 11:18

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 14/06/2024 15:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: WILSON FARIAS (por substituição em 26/06/2024 11:10:14)

  • 14/06/2024 15:40

    Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN

  • 13/06/2024 17:13

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004900-90.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 27

  • 13/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/06/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2024

  • 12/06/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024

  • 12/06/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 15:45

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 19/04/2024 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/04/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 12:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Ato ordinatório praticado - 15/04/2024 12:21:23)

  • 12/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 12/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/03/2024 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2024

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5026565-65.2023.8.24.0033/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: FELIPE AIRES BARBOSA EDITAL Nº 310056014091 JUIZ DO PROCESSO: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s):FELIPE AIRES BARBOSA, CPF: *24.***.*82-16, pai: ,  mãe: ANA CLEIZE AIRES BARBOSA,  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia:  Prática do(s) crime(s) artigo 171, caput, do Código Penal: Estelionato.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    PRAZO: O prazo para responder à ação, o que deverá ser feito por escrito por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), é de 10 (dez) dias, contados do ato de citação.

    ADVERTÊNCIA: Deverá o citado constituir advogado no prazo acima referido, ciente de que, caso este decorra sem manifestação, será assistido pela Defensoria Pública.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 11/03/2024 07:11

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2024

  • 11/03/2024 07:10

    Expedição de Edital - citação

  • 11/03/2024 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/03/2024 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/03/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 00:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 26/02/2024 14:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/02/2024 10:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/12/2023 14:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: VANIA PARODI DE SOUZA

  • 07/12/2023 10:19

    Expedição de Mandado - PACCEMAN

  • 05/12/2023 19:07

    Juntada de Petição

  • 02/12/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 24/11/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/11/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 18:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 18/10/2023 15:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: BRUNO DE AQUINO

  • 18/10/2023 15:04

    Expedição de Mandado - NVGCEMAN

  • 13/10/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2023 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/10/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 17:16

    Recebida a denúncia

  • 06/10/2023 09:58

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 19:00

    Distribuído por dependência - Número: 50114621820238240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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