25/06/2024 17:55

Baixa Definitiva
10/06/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/05/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
07/05/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> PUN02CV
06/05/2024 16:16

Transitado em Julgado
04/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/04/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
01/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 11:23

Sentença confirmada - por unanimidade
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 13:30
11/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001443-90.2023.8.24.0052/SC (Pauta: 279) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MATOS COSTA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): VINICIUS JOSE BESCIAK RECORRIDO: SEDINEIA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREY GUILHERME GARBIN (OAB PR067011) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/03/2024 11:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 13:30 Sequencial: 279
08/03/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/12/2023 18:47

Conclusos para decisão
04/12/2023 18:46

Juntada de Certidão
04/12/2023 18:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
04/12/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/12/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 30
04/12/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 27. Guia: 6940972 Situação: Baixado.
04/12/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/11/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:19

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2023 16:53

Conclusos para julgamento
06/11/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/10/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/10/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
05/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 14:46

Julgado procedente em parte o pedido
20/06/2023 17:38

Conclusos para julgamento
20/06/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/05/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/05/2023 14:21

Juntada de Petição - MUNICÍPIO DE MATOS COSTA/SC (PR077856 - VINICIUS JOSE BESCIAK)
05/05/2023 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
18/04/2023 12:57

Expedição de ofício - 1 carta
14/04/2023 18:38

Determinada a citação
10/04/2023 14:06

Conclusos para despacho
06/04/2023 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5050786-16.2021.8.24.0023

Maycon Marcelino da Silveira

Os Mesmos

Advogado: Alexander Brasil Alves Pereira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/01/2023 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5001665-82.2023.8.24.0044

Charlon Nogueira

Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/05/2024 16:28

Exibir Processo

Processo nº 5005253-13.2021.8.24.0030

Mac Namara Garcia de Oliveira

Os Mesmos

Advogado: Eduardo Borba Benetti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/11/2021 08:43

Exibir Processo

Processo nº 5001663-45.2023.8.24.0034

Frigorifico Boi Nobre Eireli

Companhia Integrada de Desenvolvimento A...

Advogado: Aldo Abrahao Massih Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/10/2024 14:52

Exibir Processo

Processo nº 5001647-12.2022.8.24.0007

Petry Transportes LTDA

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/09/2024 11:42

Exibir Processo