24/10/2024 17:33

Baixa Definitiva
24/10/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.668,86
22/10/2024 14:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luciana Santos da Silva em 22/10/2024 14:33:05
17/10/2024 16:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
11/10/2024 17:13

Despacho
11/10/2024 15:46

Conclusos para decisão
08/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 109
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109
05/09/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
05/09/2024 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/09/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BGC00UJC
04/09/2024 11:42

Transitado em Julgado
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 97
26/08/2024 14:05

Juntada de Petição
26/08/2024 11:00

Juntada de Petição
23/08/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.580,55
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97
31/07/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
31/07/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
31/07/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001647-12.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 257) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) RECORRIDO: PETRY TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGENES MARTINS FLORES DE ALMEIDA (OAB SC048722) INTERESSADO: EBTEL, EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA GRABNER VASCONCELOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 257
04/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
19/04/2024 18:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
17/04/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
05/04/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/04/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 11:36

Sentença confirmada - por unanimidade
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 13:30
11/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001647-12.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 281) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) RECORRIDO: PETRY TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGENES MARTINS FLORES DE ALMEIDA (OAB SC048722) INTERESSADO: EBTEL, EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA GRABNER VASCONCELOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/03/2024 11:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2024 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 13:30 Sequencial: 281
25/01/2024 16:40

Conclusos para decisão
25/01/2024 15:17

Juntada de Certidão
24/01/2024 16:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
24/01/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
24/01/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EBTEL, EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/01/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/01/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/12/2023 14:49

Juntada de Petição
20/12/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/12/2023 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 61. Guia: 7040937 Situação: Em aberto.
18/12/2023 18:00

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 7040937 - R$ 635,09
18/12/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/12/2023 16:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6981872, Subguia 3598012 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.431,40
08/12/2023 17:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6981872, Subguia 3598012
08/12/2023 17:39

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 6981872 - R$ 1.431,40
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/12/2023 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/11/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/11/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/11/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 10:19

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/10/2023 17:00

Conclusos para julgamento
16/10/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/10/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/10/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/10/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/10/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/10/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/09/2023 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/09/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/09/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/09/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2023 15:41

Julgado procedente o pedido
26/09/2022 09:36

Conclusos para julgamento
16/08/2022 17:36

Juntada de Petição
16/08/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/07/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/07/2022 20:24

Juntada de Petição - EBTEL, EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES LTDA (SC031378 - LARISSA GRABNER VASCONCELOS)
07/07/2022 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
23/06/2022 15:26

Expedição de ofício - 1 carta
27/05/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/05/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/05/2022 09:40

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)
11/05/2022 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 14:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
11/05/2022 13:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
02/05/2022 22:04

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2022 15:37

Expedição de ofício - 2 cartas
29/04/2022 13:44

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/04/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/04/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 14:00

Concedida a tutela provisória
13/04/2022 16:58

Conclusos para decisão
31/03/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/03/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2022 13:46

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
31/03/2022 08:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/03/2022 13:29

Conclusos para decisão
28/03/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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