TJSC - 5003604-37.2023.8.24.0064

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Sao Jose

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Polo Ativo

Partes

LUIZ ARTHUR SANTANNA DARLEY

CPF *71.***.*42-91

Advogados

DANILO SIMIONATTO FILHO

OAB: 069032/RS

CPF *36.***.*64-00

Polo Passivo

Partes

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ: 17.184.037/0001-10

Advogados

CARLOS ALBERTO BAIAO

OAB: 019728/RJ

CPF *40.***.*93-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 05/06/2024 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 29/05/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 17:46

    Juntada de Petição

  • 22/05/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 08/05/2024 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/05/2024 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/05/2024 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 08:48

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2024 16:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> SOOJC

  • 06/05/2024 16:27

    Transitado em Julgado

  • 04/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 01/04/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2024 12:12

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:30</b>

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003604-37.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 314) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: LUIZ ARTHUR SANTANNA DARLEY (AUTOR) ADVOGADO(A): Danilo Simionatto Filho (OAB RS069032) RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BAIAO (OAB RJ019728) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 08/03/2024 11:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

  • 08/03/2024 11:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/03/2024 11:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 314

  • 18/01/2024 12:01

    Conclusos para decisão com Petição

  • 18/01/2024 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/12/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 17:56

    Despacho

  • 14/12/2023 14:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Juntada de certidão - 13/12/2023 12:29:18)

  • 14/12/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 12:11

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 17:00

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 09:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

  • 13/12/2023 09:20

    Juntada - Guia Cancelada - LUIZ ARTHUR SANTANNA DARLEY - Guia 6718554 - R$ 0,00

  • 13/12/2023 09:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ARTHUR SANTANNA DARLEY. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 29/11/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 22/11/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/11/2023 13:16

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/11/2023 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/11/2023 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 20:25

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 11:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 32. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6718554 Situação: Baixado.

  • 31/10/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 31/10/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/10/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 16:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/09/2023 16:57

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 15/08/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/07/2023 22:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/07/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 11:21

    Juntada de Petição

  • 01/04/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 30/03/2023 15:14

    Juntada de Petição

  • 15/03/2023 18:38

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

  • 02/03/2023 19:00

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 02/03/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/03/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/03/2023 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/03/2023 08:20

    Concedida a tutela provisória

  • 01/03/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/02/2023 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/02/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 16:07

    Determinada a intimação

  • 27/02/2023 13:40

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 11:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ARTHUR SANTANNA DARLEY. Justiça gratuita: Requerida.

  • 27/02/2023 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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