TJSC - 5028054-44.2023.8.24.0064
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2025 19:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
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22/07/2025 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/06/2025 15:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: VOLNEI ROSALEN
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26/06/2025 15:02
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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13/06/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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22/04/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 15:03
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 10:46
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51
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03/02/2025 14:07
Expedição de ofício - 1 carta
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26/11/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/09/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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28/09/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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18/09/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/09/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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27/08/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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05/08/2024 18:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 05/08/2024
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31/07/2024 19:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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25/06/2024 14:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
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23/05/2024 18:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: JAILSON JOSE DE MELO
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23/05/2024 18:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: VOLNEI ROSALEN
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23/05/2024 15:59
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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23/05/2024 15:59
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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21/05/2024 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/04/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/04/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/04/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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08/04/2024 12:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
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04/04/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/04/2024 12:55
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/03/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/03/2024 12:46
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
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05/03/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/03/2024 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/02/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/02/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2024
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26/02/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5028054-44.2023.8.24.0064/SC AUTOR: ESTER PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 310055230054 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Réus em lugar incerto e os eventuais interessados. Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno URBANO com área total de 300m² (trezentos metros quadrados), localizado na Rua Rodolfo Pedro Gomes, n° 727, Forquilhinha, São Jose/SC, CEP 88106-580, Loteamento Habitacional Forquilhinha, lote 04, quadra 08, seção 400, lado direito, imóvel com inscrição imobiliária junto a Prefeitura de São Jose/SC sob o n° 01.02.305.0421.1.001. O referido imóvel se encontra registrado ou matriculado sob nº 90.223, no Livro 2 (dois) em 02/11/2011, no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, Oficio de Registro de Moveis de São Jose/SC. Para fins de preenchimento dos requisitos legais se junta a presente demanda as informações relativas aos confrontantes do imóvel, sendo os seguintes: AO OESTE-Frente, medindo do V5 ao V1, deste segue dividindo com Rua Rodolfo Pedro Gomes, nº727, Forquilinhas – São José/SC, CEP 88106-580, no azimute de 14º47’12’’ O – com distância de 14,88 metros linear, e coordenada (6.944.762,65 – 732.645,55); AO NORTE – Lateral Direita, imóvel medindo do V1 ao V2, no azimute 104º38’56’’ N – com distância de 18,87 metros linear, e coordenada (6.944.777,03 – 732.649,34), confrontando com Mauricio Gonçalves, brasileiro, inscrito no CPF n° *32.***.*08-20; AO LESTE - Fundos, medindo do V2 ao V3, no azimute de 193º59’24’’ L – com distância de 8,68 metros lineares, e coordenadas (6.944.772,26 – 732.667,60), confrontando com imóvel, de Clarice Goulart Quirino, brasileira, solteira, fisioterapeuta, inscrita no CPF n°*55.***.*34-53, e do V3 ao V4 no azimute de 196º23’52’’ L – com distância de 6,06 metros lineares, e coordenadas (6.944.763,84 – 732.63,79), confrontando com imóvel, do Município de São José/SC; AO SUL - Lateral Esquerda do V4 ao V5 no azimute de 284º12’30’’ S, com distância de 18,82 metros lineares, e coordenadas (6.944.753,03 – 732.663,79), confrontando com imóvel de Altair Rubio da Silveira, brasileiro, eletrotécnico, inscrito no CPF sob nº *16.***.*52-89; Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas no Sistema Geodésico Brasileiro, Meridiano Central 51º “S” WGR, representadas no Sistema DATUN, Datum o SIRGAS-2000.
Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
25/02/2024 09:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 15:58
Expedição de Edital - citação
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23/02/2024 15:58
Expedição de ofício - 3 cartas
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23/02/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTAIR RUBIO DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/02/2024 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLARISSE DE ANDRADE GOULART QUIRINO. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/02/2024 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/02/2024 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTER PEREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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21/02/2024 17:53
Despacho
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21/02/2024 14:34
Conclusos para despacho
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22/12/2023 18:46
Juntada de Petição
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22/12/2023 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTER PEREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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22/12/2023 18:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2023
Ultima Atualização
10/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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