TJSC - 5005229-87.2023.8.24.0135
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Navegantes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2025 18:05
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50071553520258240135
-
30/09/2024 15:17
Baixa Definitiva
-
30/09/2024 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL AVELINO ELEUTERIO. Justiça gratuita: Deferida.
-
02/09/2024 20:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> NVG01JC
-
02/09/2024 20:05
Transitado em Julgado
-
02/09/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
29/08/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
15/08/2024 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
-
31/07/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 16:14
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
-
15/07/2024 11:02
Juntada de Petição
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:30</b>
-
12/07/2024 16:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
12/07/2024 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/07/2024 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 317
-
14/05/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
02/05/2024 19:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
30/04/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
19/04/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
19/04/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
12/04/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2024 18:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
03/04/2024 16:09
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
25/03/2024 17:32
Conclusos para decisão
-
25/03/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/03/2024 13:03
Juntada de Petição
-
19/03/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
19/03/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
18/03/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Adiado
-
18/03/2024 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
18/03/2024 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/03/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 15:42
Despacho
-
13/03/2024 18:00
Juntada de Petição
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:30</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005229-87.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 344) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MANOEL AVELINO ELEUTERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): Isabela Abelardino (OAB PR036157) RECORRIDO: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAELA LUIZA RAMOS DE SOUZA PROCURADOR(A): DIOGO VITOR PINHEIRO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCEL MAURICIO LAMEGO PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
08/03/2024 11:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
08/03/2024 11:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/03/2024 11:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 344
-
09/01/2024 19:02
Conclusos para decisão
-
09/01/2024 19:02
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 18:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
-
09/01/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/12/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
30/11/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/11/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/11/2023 14:36
Juntada - Guia Cancelada - MANOEL AVELINO ELEUTERIO - Guia 6851809 - R$ 0,00
-
30/11/2023 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL AVELINO ELEUTERIO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
20/11/2023 21:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 32. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6851809 Situação: Baixado.
-
20/11/2023 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/10/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/10/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/10/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/10/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/10/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/10/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/10/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/10/2023 16:01
Julgado improcedente o pedido
-
23/10/2023 18:04
Conclusos para julgamento
-
20/09/2023 19:26
Juntada de Petição
-
20/09/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/08/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/07/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/07/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/07/2023 12:11
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/07/2023 16:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/07/2023 16:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/07/2023 15:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/07/2023 18:31:58)
-
11/07/2023 15:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/07/2023 18:31:58)
-
10/07/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2023 18:31
Determinada a citação
-
06/07/2023 14:36
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 19:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL AVELINO ELEUTERIO. Justiça gratuita: Requerida.
-
27/06/2023 19:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
02/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Documentação • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000048-53.2006.8.24.0054
Antonio Pessoa
Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A...
Advogado: Sergey Ramyres Schutz
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/01/2006 00:00
Processo nº 5000048-53.2006.8.24.0054
Antonio Pessoa
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Sergey Ramyres Schutz
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 21/05/2025 10:15
Processo nº 5032112-64.2023.8.24.0008
Marilene Smaniotto Pisoni
Reno Wehrmeister
Advogado: Diogenes Peixoto Ruthzatz
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/10/2023 10:22
Processo nº 5005238-49.2023.8.24.0135
Sergio Rogerio Nardes
Servico Municipal de Agua, Saneamento Ba...
Advogado: Diogo Vitor Pinheiro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/09/2024 20:05
Processo nº 5000009-34.2009.8.24.0092
Banco do Empreendedor
Magalhaes e Reis LTDA
Advogado: Rafael Bertoldi Coelho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/01/2022 12:27