24/06/2025 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
24/06/2025 18:43

Transitado em Julgado em 24/06/2025
29/05/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 320119/2025 - EDcl no AgInt no
28/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0320119 - EDcl no AgInt no AREsp 2775404 - Publicação prevista para 29/05/2025
26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de PEDRO JOSÉ AGOSTINHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00320119/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2775404/SC
16/05/2025 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)
12/05/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025
09/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2025 15:03

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00320119/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2775404/SC
28/04/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
28/04/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 25/04/2025, para ALEXANDRE PEREIRA SILVA apresentar resposta à petição n. 320119/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2279.
28/04/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 25/04/2025, para JOSE CARLOS MELO apresentar resposta à petição n. 320119/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2279.
28/04/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 25/04/2025, para JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR apresentar resposta à petição n. 320119/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2279.
28/04/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 25/04/2025, para SEM NOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 320119/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 22
14/04/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/04/2025 Petição Nº 320119/2025 -
11/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/04/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 320119/2025. Publicação prevista para 14/04/2025)
10/04/2025 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 320119/2025
10/04/2025 17:29

Protocolizada Petição 320119/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2025
03/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 1087283/2024 - AgInt
02/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1087283 - AgInt no AREsp 2775404 - Publicação prevista para 03/04/2025
31/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de PEDRO JOSÉ AGOSTINHO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01087283/2024 - AgInt no AREsp 2775404/SC
20/03/2025 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)
17/03/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025
14/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01087283/2024 - AgInt no AREsp 2775404/SC
18/02/2025 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
18/02/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
18/02/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025 Petição Nº 1087283/2024 - AgInt
17/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1087283 - AgInt no AREsp 2775404 - Publicação prevista para 18/02/2025
14/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito
13/02/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/02/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 12/02/2025, para ALEXANDRE PEREIRA SILVA apresentar resposta à petição n. 1087283/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2185.
13/02/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 12/02/2025, para JOSE CARLOS MELO apresentar resposta à petição n. 1087283/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2185.
13/02/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 12/02/2025, para JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR apresentar resposta à petição n. 1087283/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2185.
13/02/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 12/02/2025, para SEM NOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1087283/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2185.
10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/12/2024 Petição Nº 1087283/2024 -
09/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1087283/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)
06/12/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1087283/2024
06/12/2024 17:26

Protocolizada Petição 1087283/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2024
13/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024
12/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/11/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024
11/11/2024 21:50

Não conhecido o recurso de PEDRO JOSÉ AGOSTINHO
25/10/2024 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/10/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/10/2024 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão da Apelação • Arquivo

Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Juízo de Admissibilidade • Arquivo

Certidão de Julgamento Colegiado • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Acórdão da Apelação • Arquivo

Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Juízo de Admissibilidade • Arquivo

Certidão de Julgamento Colegiado • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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