TJSC - 5071758-08.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 15:17
Baixa Definitiva
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21/05/2024 13:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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21/05/2024 13:20
Custas Satisfeitas - Parte: POLIANA FERREIRA DE JESUS
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21/05/2024 13:20
Custas Satisfeitas - Parte: TATIANE FERREIRA
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21/05/2024 13:20
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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15/05/2024 14:30
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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15/05/2024 14:28
Transitado em Julgado
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15/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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02/04/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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02/04/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/04/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/04/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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27/03/2024 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2024 14:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5071758-08.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: POLIANA FERREIRA DE JESUS ADVOGADO(A): AIRTON HERMENEGILDO DE SOUZA (OAB PR068199) ADVOGADO(A): ANA SADDOCK FERNANDES (OAB PR064098) AGRAVADO: TATIANE FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AIRTON HERMENEGILDO DE SOUZA (OAB PR068199) ADVOGADO(A): ANA SADDOCK FERNANDES (OAB PR064098) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
08/03/2024 11:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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08/03/2024 11:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4
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08/03/2024 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/02/2024 15:23
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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28/02/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/02/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/02/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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09/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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06/12/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/12/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/12/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/12/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 08:55
Não Concedida a tutela provisória
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06/12/2023 08:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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23/11/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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23/11/2023 16:45
Juntada de Certidão
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23/11/2023 16:42
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Indenização por Dano Moral
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23/11/2023 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: POLIANA FERREIRA DE JESUS. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/11/2023 15:40
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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23/11/2023 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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23/11/2023 14:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 107 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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