04/02/2025 06:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0006499952003824001920250204062114
03/02/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
28/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135 e 136
09/12/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 12:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
09/12/2024 12:37

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
09/12/2024 12:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
09/12/2024 12:37

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
06/12/2024 14:15

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
06/12/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
21/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/11/2024 14:12

Juntada de Petição
21/11/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116
13/11/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
18/10/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
18/10/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/10/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 21:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
17/10/2024 21:06

Recurso Especial não admitido
17/10/2024 21:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
17/10/2024 21:06

Recurso Extraordinário não admitido
07/10/2024 14:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
07/10/2024 13:32

Juntada de Petição
07/10/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/09/2024 14:00

Juntada de Petição
14/09/2024 17:20

Juntada de Petição
14/09/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
15/08/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2024 14:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
12/08/2024 21:32

Juntada de Petição
12/08/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
18/07/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/07/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/07/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/07/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/07/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 16:58

Remetidos os Autos com declaração de voto - GPUB0303 -> DRI
10/07/2024 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
10/07/2024 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2024 18:45

Conhecido o recurso e provido - por maioria
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 09/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 37, 50, 51, 53, 54, 58 e 133: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Pítsica.

No processo com número de ordem 156, a composição para julgamento ampliado será: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol.

Apelação Nº 0006499-95.2003.8.24.0019/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: ADEMIR SAUNER MACHADO ADVOGADO(A): SERGIO JUAREZ FERNANDES (OAB SC011284) APELANTE: LAURA EMANOELA BATISTA BIONDO ADVOGADO(A): ANA PAULA FONTES DE ANDRADE (OAB SC005967) ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940) ADVOGADO(A): ANGELA APARECIDA COLLA SANTORI (OAB SC020923) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO (OAB SC007654) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO APELANTE: EMANUEL VITOR BATISTA BIONDO ADVOGADO(A): ANA PAULA FONTES DE ANDRADE (OAB SC005967) ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940) ADVOGADO(A): ANGELA APARECIDA COLLA SANTORI (OAB SC020923) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO (OAB SC007654) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO APELANTE: MUNICÍPIO DE IRANI PROCURADOR(A): WAGNER NEWTON SOLIGO PROCURADOR(A): ANA PAULA FONTES DE ANDRADE RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
21/06/2024 15:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
21/06/2024 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 09/07/2024 09:00 Sequencial: 58
28/05/2024 15:28

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 28/05/2024 09:00
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0006499-95.2003.8.24.0019/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: ADEMIR SAUNER MACHADO ADVOGADO(A): SERGIO JUAREZ FERNANDES (OAB SC011284) APELANTE: LAURA EMANOELA BATISTA BIONDO ADVOGADO(A): ANA PAULA FONTES DE ANDRADE (OAB SC005967) ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940) ADVOGADO(A): ANGELA APARECIDA COLLA SANTORI (OAB SC020923) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO (OAB SC007654) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO APELANTE: EMANUEL VITOR BATISTA BIONDO ADVOGADO(A): ANA PAULA FONTES DE ANDRADE (OAB SC005967) ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940) ADVOGADO(A): ANGELA APARECIDA COLLA SANTORI (OAB SC020923) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO (OAB SC007654) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO APELANTE: MUNICÍPIO DE IRANI PROCURADOR(A): WAGNER NEWTON SOLIGO PROCURADOR(A): ANA PAULA FONTES DE ANDRADE RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
10/05/2024 18:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
10/05/2024 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/05/2024 09:00 Sequencial: 3
07/05/2024 13:18

Remetidos os Autos - GPUB0304 -> GPUB0303
07/05/2024 12:37

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 09:00
17/04/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0006499-95.2003.8.24.0019/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: ADEMIR SAUNER MACHADO ADVOGADO(A): SERGIO JUAREZ FERNANDES (OAB SC011284) APELANTE: LAURA EMANOELA BATISTA BIONDO ADVOGADO(A): ANA PAULA FONTES DE ANDRADE (OAB SC005967) ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940) ADVOGADO(A): ANGELA APARECIDA COLLA SANTORI (OAB SC020923) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO (OAB SC007654) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO APELANTE: EMANUEL VITOR BATISTA BIONDO ADVOGADO(A): ANA PAULA FONTES DE ANDRADE (OAB SC005967) ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940) ADVOGADO(A): ANGELA APARECIDA COLLA SANTORI (OAB SC020923) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO (OAB SC007654) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO APELANTE: MUNICÍPIO DE IRANI PROCURADOR(A): WAGNER NEWTON SOLIGO PROCURADOR(A): ANA PAULA FONTES DE ANDRADE RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
16/04/2024 15:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
16/04/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
16/04/2024 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 07/05/2024 09:00 Sequencial: 16
08/03/2024 13:13

Juntada de Petição
06/03/2024 12:27

Retirado de pauta
05/03/2024 20:46

Juntada de Petição
04/03/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 19/03/2024 09:00
04/03/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006499-95.2003.8.24.0019/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: ADEMIR SAUNER MACHADO ADVOGADO(A): SERGIO JUAREZ FERNANDES (OAB SC011284) APELANTE: LAURA EMANOELA BATISTA BIONDO ADVOGADO(A): ANA PAULA FONTES DE ANDRADE (OAB SC005967) ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940) ADVOGADO(A): ANGELA APARECIDA COLLA SANTORI (OAB SC020923) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO (OAB SC007654) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO APELANTE: EMANUEL VITOR BATISTA BIONDO ADVOGADO(A): ANA PAULA FONTES DE ANDRADE (OAB SC005967) ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940) ADVOGADO(A): ANGELA APARECIDA COLLA SANTORI (OAB SC020923) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO (OAB SC007654) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO APELANTE: MUNICÍPIO DE IRANI PROCURADOR(A): WAGNER NEWTON SOLIGO PROCURADOR(A): ANA PAULA FONTES DE ANDRADE RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
01/03/2024 15:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
01/03/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/03/2024 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/03/2024 09:00 Sequencial: 46
21/02/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0304
20/02/2024 21:00

Remetidos os Autos - DRI -> CAMPUB3
20/02/2024 16:03

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
01/12/2022 15:41

Juntada de Petição
01/12/2022 15:41

Juntada de Petição
01/12/2022 15:41

Juntada de Petição
01/12/2022 15:41

Juntada de Petição
10/03/2021 10:33

Remetidos os Autos em diligência
10/03/2021 10:33

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 53
10/03/2021 10:32

Processo digitalizado no 1° grau
10/03/2021 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
10/03/2021 10:31

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
24/09/2015 21:02

Transferência de Processo - Transferência ao novo Cooperador da Câmara, Des. Subst. Júlio César Knoll, conforme Portaria de Relotação nº 355/15-GP. Magistrado Stanley da Silva Braga promovido a Desembargador, na Sessão do Pleno de 17/06/15. (via gabinet
12/06/2015 13:51

Transferência de Processo - Transferência a Juiz Cooperador - Portaria 245/14-GP - (Via gabinete). Considerar como local fisico do processo, a última movimentação antes da redistribuição.
10/07/2014 18:55

Transferência de Processo - Transferência a Juiz Cooperador - Portaria 366/14-GP - (Via gabinete). Considerar como local fisico do processo, a última movimentação antes da redistribuição.
13/04/2012 17:51

Remessa à Origem para Diligência por Acórdão
12/04/2012 18:21

Ag. Baixa em Diligência/Seção de Cumprimento Acórdãos/DCAPI
12/04/2012 18:05

Recebido processo na seção de Expedição/Cartório
12/04/2012 17:49

Remessa à Divisão de Cartório
02/04/2012 07:39

Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos - Nº Edital: 1054/12 Disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico edição nº 1362 - www.tjsc.jus.br.
29/03/2012 19:19

Remessa ao DJ Eletrônico Publicação de Acórdão
22/03/2012 19:01

Rel. de Acórdãos na Seção de Elab. de Editais / P/ Conferir - 1054/12
22/03/2012 15:36

Remessa à Divisão de Editais
21/03/2012 17:51

Recebido Divisão de Documentação e Informações
21/03/2012 17:35

Remessa à Divisão de Documentação/Seção de Padronização
20/03/2012 14:00

Acórdão Assinado em Diligência
20/03/2012 14:00

Julgamento por Acórdão em Diligência - Decisão: por votação unânime, converter o julgamento em diligência. Custas legais.
20/03/2012 14:00

Voto do Revisor
20/03/2012 14:00

Convertido em diligência
12/03/2012 17:37

Recebido pelo gabinete
12/03/2012 17:28

Remessa ao gabinete
12/03/2012 16:17

Concluso ao Relator - 20/03/2012
12/03/2012 16:17

Processo Pautado - Data da pauta: 20/03/2012
12/03/2012 16:17

Despacho do Revisor - 20/03/2012
12/03/2012 16:17

Despacho do Relator Pedindo Dia para Julgamento - 20/03/2012
12/03/2012 16:14

Recebido na Divisão de Secretarias
12/03/2012 15:22

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores
01/03/2012 15:19

Recebido pelo gabinete
01/03/2012 15:05

Remessa ao gabinete
01/03/2012 09:16

Volta da PGJ/Concluso ao Relator - Disponível no site www.mp.sc.gov.br,em SERVIÇOS>Processos com vista à PGJ
20/09/2011 12:22

Vista à PGJ
19/09/2011 17:34

Despacho do Relator
19/09/2011 17:09

Recebido na Divisão de Distribuição
19/09/2011 14:50

Remessa à Divisão de Distribuição
04/07/2011 16:12

Recebido pelo gabinete
04/07/2011 14:51

Remessa ao gabinete
04/07/2011 13:52

Concluso ao Relator
01/07/2011 13:55

Localização interna
01/07/2011 13:55

Juntada de Petição - 703641
01/07/2011 13:37

Despacho do Relator
30/06/2011 17:19

Recebido na Divisão de Distribuição
30/06/2011 16:38

Remessa à Divisão de Distribuição
03/02/2011 16:13

Protocolada Petição / Procuração/Substabelecimento - Protocolo: 703641 Peticionante: Laura Emanoela Batista Biondo
13/01/2011 17:02

Remessa ao gabinete
13/01/2011 16:59

Concluso ao Relator
13/01/2011 16:58

Transferência de Processo - Transferência a Juiz Cooperador (via gabinete)
13/01/2011 16:56

Recebido pelo gabinete
13/01/2011 16:48

Recebido pelo gabinete
16/12/2010 16:26

Remessa ao gabinete
22/06/2009 15:13

Recebido pelo gabinete
22/06/2009 14:43

Remessa ao gabinete
17/06/2009 10:58

Concluso ao Relator
17/06/2009 10:57

Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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